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3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, inicialmente, rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamado e não conhecer do pleito de honorários de sucumbência formulado pelo réu por ausência de interesse processual, e no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários. Recife (PE),
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 885 SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a presença do Relator : Desembargador Ivan de Souza Valença Alves Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representadopela Embargante: DARILTON BARROS DOS SANTOS Exma. Procuradora Ângela Lôbo e dos Exmos. Srs. Embargado: RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STEREO Desembargadores Sergio Torres Teixeira e Eduardo Pu
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 NOVA SISTEMáTICA IMPOSTA PELA LEI Nº 11.232/05 TENHA ALTERADO A NATUREZA DA EXECUçãO DE SENTENçA QUE PASSOU A SER MERA FASE COMPL EMENTAR DO PROCESSO DE COGNIçãO, DEIXANDO DE SER TRATADA COMO PRO CESSO AUTôNOMO, NãO TROUXE NENHUMA MODIFICAçãO NO QUE TANGE AOS H ONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE SãO DEVIDOS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROV IDO.” (AGRG NO ARESP 240.63
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 Processo 0016710-05/2001 Controle 377/01 Valdelicio Pereira da Silva retirado em 27/06/11 Renata Brandão Pellicce OAB 302163 Processo 0033367-07/2010 Controle 2105/10 Esther Alves Tobias da Silva retirado em 08/06/11 Maria Ligia Pereira Silva OAB 75237 Processo 0427471-79/1991 Controle 684/10 Sonia Moraes dos Santos retirado
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 3320 PROCESSO:642.01.2012.005733 Nº ORDEM:03.01.2012/000967 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÕES REQUERENTE:MARGARIDA MARIA ROCHA DE BRITO Requerido:TERRA NETWORKS BRASIL SA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:642.01.2012.005734 Nº ORDEM:16.01.2012/00032
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 38 DA JUSTA CAUSA Proc. nº TRT - 0000264-57.2020.5.06.0411 Pretende o recorrente a reversão da justa causa ao argumento de Órgão Julgador : 1ª Turma que a demissão foi fabricada pelo recorrido. Assevera que na sua Relator : Desembargador Ivan de Souza Valença Alves vida funcional nunca recebeu nenhuma punição, seja de ordem Recorrente : DARILTON BARROS DOS SANT
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 890 pode ser oposto quando ocorre uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, o qual dispõe: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; Proc. nº TRT - 0000264-57.2020.5.06.0411 II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA : 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:38 horas CÍVEIS PROCESSO : 0605055-88.2016.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Silvia Rosane Tavares Paz ADVOGADO : 6356/AM - Maria Fátima Silva Oliveira REQUERIDO : Manaus Ambiental S/A VARA : 15º Vara do Juizado Especial Cível
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 166 NCPC e art. 769 da CLT). Salienta que a contradição que enseja registro do contrato de trabalho do autor no período de 01/06/2021 a a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios 17/03/2022 já com a projeção do aviso prévio de 30 dias (Lei nº termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais 12.506/2011), na função de pintor e com rem
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 1182 Processo 0410923-76.1991.8.26.0053 (053.91.410923-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Geremias - Inss-instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº 252/91 = FLS. 563 = Mantenho a decisão agravada de fls. 554 por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo retido interposto pelo(a) autor