Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 456 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/08/2018; recurso apresentado em 10/09/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. REMUNERAÇÃO, VE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2132 Notificação Processo Nº RTOrd-0001046-45.2015.5.12.0032 RECLAMANTE JOSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO JOSÉ MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) RECLAMADO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (PF - Fpolis) RECLAMADO SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA(OAB: 42938/SC) ADVOGADO FERNANDO LISBOA(OAB:

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RECORRENTE Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (PF - Fpolis) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (PF - Fpolis) SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA(OAB: 42938/SC) CELIO MANGRICH JUNIOR(OAB: 14897/SC) FERNANDO LISBOA(OAB: 1625

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. DOCLACIO DIAS BARBOSA (SP - 83431) Desembargadora do Trabalho 2. LUCIANO NITATORI (SP - 172926) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 455 Recurso de: JOAO JOSE DOS SANTOS ROCHA Edital Processo Nº RO-0010113-84.2018.5.15.0019 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE D

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 71 RECORRENTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES JOSE DOS SANTOS ROCHA JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES JOSE DOS SANTOS ROCHA JOSE MARIA DE FREITAS(OAB: 12600/SC) SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA TALITA PAULI RIZZATTI DA ROSA(OAB: 42938/SC) CELIO MANGRICH JUNIOR(OAB: 14897/SC

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 494 Intimado(s)/Citado(s): - TECLIGHT SELECOES LTDA - ME ARACAJU/SE, 14 de junho de 2022. ERIVALDO BATISTA SANTOS PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000635-45.2021.5.20.0007 RECLAMANTE JADSON JOSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO JOSÉ SÉRGIO FERREIRA DA TRINDADE(OAB: 6081/SE) RECLAMADO TECLIGHT SELECOES LTDA - ME ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA SILVA VINHAL(OAB:

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANA CRISTINA BETTI(OAB: 38788/RS) MUNICIPIO DE RIO PARDO ABRASSI - ASSOCIAC?O BRASILEIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E INCLUS?O GMM - SERVICOS E ASSISTENCIA PERSONALIZADA LTDA - ME CARLOS ALBERTO FERRARI(OAB: 46610/RS) INSTITUTO ADMINISTRACAO HOSPITALAR E CIENCIAS DA SAUDE JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: 40907/RS) BRUNA KILPPE VIEGAS DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VIA EXPRESSA LTDA SHELL BRASIL PETROLEO LTDA RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 722 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ RUA VEREADOR WALTER BORGES, 133, CAMPINAS, SÃO JOSÉ - SC - CEP: 88101-030 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO F

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 VOTOS 2429 PROCESSO nº 0001046-45.2015.5.12.0032 (RO) RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (PF - FPOLIS) RECORRIDOS: JOSE DOS SANTOS ROCHA, SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (PF - FPOLIS) Acórdão Processo Nº RO-0001046-45.2015.5.12.0032 Relator G

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 72 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento FLORIANOPOLIS, 30 de Outubro de 2017 Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Despacho Processo N�