Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU 98 ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT VILAR RECLAMADO/RÉU: TARTARUGA BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Destinatário: BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130348- RECLAMANTE/AUTOR: TURIBIO JOSE GOMES DOS SANTOS 93.2015.5.1

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 10 da Lei n. 12.016/2009 e art. 98, inciso I, do Regimento Interno deste Regional. Custas no Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 080 , ocasião em que requererá o que entender de direito valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 1.000

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315PB.) HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA(OAB: 13616PB.) GISELE DOS SANTOS BUCHELE JUCA E SILVA(OAB: 15320PB.B) MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-01577/2013-005-13-00.2 Relator D

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532PB.) Reclamado UESP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME Advogado do Reclamado SORAYA DE SOUZA PLACIDO(OAB: 18749PB.) Reclamado FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC Advogado do Reclamado IONA DANTAS FLORENTINO LIMA(OAB: 2162PB.I) Advogado do Reclamado ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado RESTAURANTE RARO SABOR (KARLA SORAYA S. PEREIRA FIGUEIREDO) Advogado do Reclamado ALEXANDRE SOARES DE MELO(OAB: 11512PB.) Interessado do Juízo LUCIANO ANTONIO SOARES SANTOS (ARREMATANTE) 56 designada para o dia 21/08/2014 às 08:14h, para encerramento da instrução, segunda tentativa conciliatória e adução das razões finais. Incidente Processo Nº RTOrd-0039

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante ANDRE LUIZ SALES GOMES MAURICIO MARQUES DE LUCENA(OAB: 8348/PB) BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PB) INTIMAÇÃO Ciência às partes da Decisão Monocrática (sequencial nº 0252), proferida pela Exma. Sra. Juíza Relatora Convocada, nos autos epigrafado, com a

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região título de custas processuais, é uma receita da União, não ficando, portanto, à disposição do Juízo. Poderá à parte requerer junto a Receita Federal a sua devolução. Notifique-se. Despacho Processo Nº RTOrd-00398/2014-003-13-00.6 Reclamante JANAINA MORAIS DA SILVA Advogado do ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB: Reclamante 16541/PB) Reclamado JOSE WALDEZ LINS RABELO Advo

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 doença do trabalho, como expressamente normatiza o art. 20, § 1º, da Lei n. 8.213/91. Assim, não demonstrado o ato ilícito do empregador, inexiste a obrigação de reparar o dano, dada à ausência de nexo de causalidade, resultando indevida a indenização postulada. Recurso ordinário a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 111, da Lei Estadual Nº 9.316/2010, alterado pelo Art. 19, da Lei Nº 9.966/2013 resolve I – Recompor a Junta Médica deste Poder da seguinte forma: Pre

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 17 N° do Precatório: 40001733520188150000 Requerente: JOSE FERREIRA NUNES NETO Advogado: FABRICIO ARAUJO PIRES OAB/PB 15709 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: JOAO PESSOA - 4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA N° do Precatório: 40007310720188150000 Requerente: JOSEF A DA SILVA QUEIROZ Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 De