Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 859 31 Nº 0089482-33.2005.8.26.0050 (993.07.036552-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson Willian Ferreira da Costa Apelado: Ministerio Publico - VISTOS. O artigo 61 do Código de Processo Penal dispõe que “em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la de ofício”e, como é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 765 do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Duarte Barros Filho - Advogado: JOAO GILBERTO DA SILVA (OAB: 82166/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 191 - 990.10.113765-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otávio Henrique - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ivanildo Sebastião Tenório - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 801 990.09.040140-0 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Márcio Bártoli - Agravante: Jardel Elias de Toledo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 02) 990.09.046483-6 - Mandado de Segurança - Marília - Relator Marco Nahum -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1012 Pires Neto - Apte/Apdo: Paulo Sergio Schimidt - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) - Advogado: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64) 143 - 0054444-52.2008.8.26.0050 (990.09.077424-0) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 112 de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 990.10.563292-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 344.194; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Paciente: Wellington Rodrigues da Cunha; Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 332 0082357-23.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619.304; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Ricardo Farias do Carmo; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 911 PROVIDENCIANDO-SE A EXECUÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. V.U. - Advs: Lindsay Sallete Custodio Faccine (OAB: 220668/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.115016-6 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jucelio Pereira Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1538 Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 243) 0070373-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Orlando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Vieira de Campos Neto - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 701 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. IVAN MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) EUNICE DE SOUZA LINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ALMEIDA BRAGA, , TEODOMIRO MÉNDEZ, ALMEIDA SAMPAIO, ROBERTO MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1792 - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0070694-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gleidson Leandro Rodrigues - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento