Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 524 RECLAMADO: ROBERTO MISSAO SASSAMOTO - CPF: Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº ConPag-0010146-18.2016.5.15.0028 CONSIGNANTE NEGO TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS(OAB: 233033/SP) CONSIGNATÁRIO JUELIS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 276687/SP) TERCEIRO RITA MARIA BAIA DE SOUSA INTERESSADO ADVOGADO JAIR CU

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 1378 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho. Do texto da sentença atacada é perfeitamente possível concluir que PODER JUDICIÁRIO foi acolhida a evolução salarial mencionada na petição inicial JUSTIÇA DO TRABALHO (R$4.000,00 até 31/8/2013 e a partir de então R$15.000,00), tanto que expressamente foi reconhecida a alegada redução salarial e POD

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 3577 ADVOGADO SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS(OAB: 233033/SP) JUELIS ANTONIO DE OLIVEIRA JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 276687/SP) RÉU: J. N. LOBO AGRICOLA - ME e outros CONSIGNATÁRIO ADVOGADO WRQ/MTRP DESPACHO Ante os termos da petição e documento de 05/08/2016, cancele-se a perícia determinada e aguarde-se a audiência. Intimado(s)/Citado(s): - JUELIS ANTONIO D

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2545 ADVOGADO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI(OAB: 290089/SP) fisicamente pelo Magistrado, nos termos do Ofício Circular CSJT GP-SG 054/2013. Intimado(s)/Citado(s): - AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A - SIDINEI FERREIRA XAVIER Despacho Processo Nº ConPag-0010146-18.2016.5.15.0028 CONSIGNANTE NEGO TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS(OAB: 2

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 2561 Intimado(s)/Citado(s): - JUELIS ANTONIO DE OLIVEIRA Em 3 de Fevereiro de 2016. Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho CONSIGNATÁRIO: JUELIS ANTONIO DE OLIVEIRA Processo Nº CartPrec-0010216-35.2016.5.15.0028 AUTOR JOSE DE SOUZA CRUZ ADVOGADO RANGEL FONSECA DE BRITO(OAB: 22453/BA) RÉU PEDRO LUIZ BENADUCCI E OUTROS ADVOGADO LORACY PINTO GASPAR(OAB: 46301/SP)

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO 2042 WILSON GERMANO JUNIOR(OAB: 239321/SP) NOBLE BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) BRUNA SEGURA DA CRUZ(OAB: 282036/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010103-81.2016.5.15.0028 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: SONIA DA CONCEICAO CABRERA CARDOSO - ADEMAR APARECIDO NESPOLO - NOBLE BRASIL S.A. RÉU: JOSE R

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2067 CONSIGNANTE: NEGO TRANSPORTES LTDA - EPP dias, inclusive os relativos às contribuições sociais devidas, de CONSIGNATÁRIO: JUELIS ANTONIO DE OLIVEIRA responsabilidade tanto do empregado quanto do empregador, nos MCM/FBAC termos do artigo 195, inciso I, "a", e inciso II, da C.F. e os valores a DESPACHO título de imposto de renda, se incidentes. II) Dou ao prese

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 28612 A comunicação de todos os atos referidos (marcação da data da atuar como perito judicial analisando a tese de trabalho diligência pericial, formulação de quesitos e indicação de insalubre/perigoso, devendo ser observado o seguinte assistentes, comunicação do laudo pericial, apresentação de procedimento: impugnações, esclarecimentos pelo perito) dever

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2066 Recolhimentos previdenciários são de exclusiva responsabilidade Os valores serão apurados em liquidação da sentença, através de do empregador (cota do empregado e do empregador - artigo 43 da cálculos, observando-se a dedução. Juros e atualização monetária Lei 8.212/91) e deverão ser comprovados nos autos, no prazo legal, nos termos da fundamentação

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 2043 RITA MARIA BAIA DE SOUSA tivesse conhecimento de sua união estável com a Sra. Rita Maria Vistos e examinados os presentes autos, foi prolatada a seguinte Baia Barata, a certidão de óbito informa a existência de "herdeiros". DECIDO Assim, diante de todo o exposto e considerando que a própria parte A consignante propôs ação de consignação em pagamento em