Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0163 PROCESSO: 0001695-83.2014.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CLAUDIA BENEDITA FELICIANO ADV. SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 24/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0164 PROCESSO: 0001717-34.2010.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: GUILHERME CARLONI SALZEDAS RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 02/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0165 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001872-90.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: JOAO DE DEUS TELES RODRIGUES ADVOGADO(A): SP183521 - ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001927-31.2014.4.03.6130 DPU: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0163 PROCESSO: 0001695-83.2014.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CLAUDIA BENEDITA FELICIANO ADV. SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 24/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0164 PROCESSO: 0001717-34.2010.4.03.6319 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: GUILHERME CARLONI SALZEDAS RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 02/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0165 PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001927-31.2014.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): SP112845 - VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001927-31.2014.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CARLA FIGUEREDO SOUZA ADVOGADO: SC005409 - TANIA MARIA PRETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047239-07.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIS MARIO FERREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI V

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CARLA FIGUEREDO SOUZA ADVOGADO: SC005409 - TANIA MARIA PRETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0047239-07.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUIS MARIO FERREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI V

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MICHEL RICHARD DOS SANTOS ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA e ADV. SP143378 - THAIS ANDRADE VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: SimDPU: Não 0314 PROCESSO: 0001818-86.2010.4.03.6314 RECTE: JOSE CARBONERA ADV. SP219331 - ELISANDRA DE LOURDES OLIANI FRIGERIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de maio de 2015. 0004827-63.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301059765 - NEUZA BOCCHIO (SP261638 - GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) II - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Feder

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002557-44.2014.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306008745 - PAULO ROZEIRA DA SILVA JUNIOR (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005928-84.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306008727 - MARIA JOANA DO NASCIMENTO (SP236437 - MARIANO MASAYUKI TANAKA, SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0000