Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4686 sumaríssimo) dos autos em epígrafe para a seguinte data e legais pelo seu não comparecimento, conforme intimações horário: 04/04/2019 09:10, ficando desde já advertidos das anteriormente recebidas. DADO E PASSADO nesta cidade de implicações legais pelo seu não comparecimento, conforme CARUARU-PE, em 29 de Janeiro de 2019. Documento assinado intimações a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2317 112 : Mayara Santos da Silva (OAB: 11420/AL) ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2019 (Portaria 01/2019 - DJE 1º/02/2019) Intime-se a parte recorrida para, querendo, contraminutar o presente recurso, no prazo legal. Publique-se. Maceió, 2 de abril de 2019. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3125 ADVOGADO ARISTIDES MACHADO MATIAS(OAB: 50788/MG) GIOVANNA MARTINS ABREU SANTOS(OAB: 173237/MG) PAULINO VERGETTI NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ISIS MARIA FIRMINO DE LIMA A responsabilidade de recolhimento do Imposto de Renda é da fonte pagadora, observadas as disposições do art. 46 da Lei nº ADVOGADO 8.541/92 c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03 e no art. 73 d

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 13ª Região. 660 Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto parte do decisum. Ante os termos do art. 832, § 3º, da CLT, será observado o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, quant

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Os Embargos de Terceiro têm por função primordial a proteção da 705 III- DISPOSITIVO: posse de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação na posse de seus bens em virtude de atos de apreensão judicial(art. Pelo exposto, e de conformidade com a fundamentação supra, 674 do NCPC). decide o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, Embora, a forma t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1982 DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 3 de novembro de 2017. Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0001448-18.2014.8.02.0056 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Mika

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2005 82 394 Embargos de Declaração nº 0000258-68.2013.8.02.0019/50000 , de Maragogi, Vara de Único Ofício do Maragogi Embargante : Maria Inacineide de M. Silva Advogado : Orian Ravell de Pontes Figueirôa (OAB: 32822/PE) Embargada : Jaidete Lopes Rocha Advogado : Clésia de Oliveira Florêncio (OAB: 34290/PE) Advogado : Laelson Te

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1961 77 Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) 1ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 28 Apelação nº 0000258-68.2013.8.02.0019 , de Maragogi, Vara de Único Ofício do Maragogi Requerente : Maria Inacineide de M. Silva Advogado : Orian Ravell de Pontes Figueirôa (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 87 Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Norma Maria de Castro Neri Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Rosa de Lima Valeriano Nunes Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Vera Lucia Barbosa Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Apelante : Creusa dos Santos L

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 4266 Assim, mantém-se a responsabilização subsidiária atribuída à segundo as obrigações impostas pela Lei nº 8.666/1993, incorrendo litisconsorte, conforme Súmula 331, IV, V e VI, do TST, inclusive em em culpa in vigilando, nos limites traçados pelo Supremo Tribunal relação ao FGTS mais a multa de 40%. Federal na ADC nº 16/2007 e a aplicação do entendime