Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 779 Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Morada Engenharia Com Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor :Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0159430-18.2004.8.02.0001 , de M

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 799 Efigenio Peixoto.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0146102-21.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada : Maria Nazaré d

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 790 Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Construtora e Inc Monte Cristo Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0221221-22.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municip

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 797 Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Jose Afonso de Melo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 011450364.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelant

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 805 RELATOR. Apelação nº 0208675-32.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:7539/AL)Apelado: Oficina dos Doces Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 796 de Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Irmaõs Campos e Batinga. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 012311406.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Mun

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 781 Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador : Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L).Apelado: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0204921-82.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Va

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 794 PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0120137-41.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Osvaldo Cardoso da Silva. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 808 PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0209888-73.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Beatriz Rizzini Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELA

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Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 795 Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Florisvaldo Cesar Teixeira.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0139734-93.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de .