Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Campo Belo Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e e RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486/2021, da professora: SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CONTEUDO CAMPO BELO CAMPO BELO E. E. JARBAS GAMBO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (33) 3342 4032 e-mail: escola.319066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar PROFESSORA GERACY ARAÚJO DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato de Retificação do Aviso de Credenciamento nº 080/2012, publicado no “Minas Gerais” de 18/10/2012, página de “Editais e Avisos”, referente às entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no município de Carangola – MG, para prestação do(s) serviço(s) de Diagnóstico por Ressonância Magnética, junto ao SUS/ MG: Onde se lê: Meta Física (Mensal) de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 38960-000 Telefone (34)3637-1323, e-mail: escola.319112@educacao. mg.gov..br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br Extrato de Edital para chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Loren Rios Feres, realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 02/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, ,por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1388060-4, Leandro Soares, ATB 1B, Adm 01, a partir de 11/01/2020; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/20 DESIGNA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2019, Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Janaúba, E.E. De Canafistula, MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MUNICÍPIO MATIAS BARBOSA LIMA DUARTE SANTOS DUMONT ESCOLA MASP EE CONEGO JOAQUIM MONTEIRO EE JOAQUIM DELGADO DE PAIVA EE ENGENHEIRO HENRIQUE DUMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inc