Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 04/02/2004, leia-se: Adm 02, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 30/01/2006; MaSP 565833-1, Maria Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2F, Adm 02, Ato nº 08/12, publicado em 21/03/2012, por ter havido mudança no nº da admissão e na data do beneficio, onde se lê: Adm 01, referente ao 4º quinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 19/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Município de Brasília de Minas/MG. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo e/ou herdeiros:Além Paraíba – Masp:319.493-3, Rita de Cássia Ferreira de Souza, ex ocupante do PEBIIO, 12 meses de férias prêmio em espécie; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº29 /2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO SRE/Manhuaçu MaSP/Adm Nome Cargo/conteúdo Localidade 1149396-2/3 Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro EEB IA – Orientação Educacional Chalé 1110675-4/3 Bruno Rodrigues Brandão PEB IA – Educação Física Chalé 1184812-4/3 Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira PEB IA – Educação Física Chalé 991223-9/3 Isabel Fula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F., PEB IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/07, publicado em 10/10/2007, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 01/2018. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/07/2022. LICENÇA PATERNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 743110-9, Celina Cristina Ribeiro, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 27/08/21. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04 meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela das Dores Faria. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade Na Escola Estadual ANTÔNIO DIAS EE PROFESSOR LETRO CORONEL FABRICIANO EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI IPATINGA EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI MESQUITA EE PRUDENTE DE MORAIS LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018 MASP 1399367 / 0 1