CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2650 Requerente: Jose Ailton De Oliveira Reis Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Requerente: Josefa Ivanilda De Oliveira Reis Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Requerente: Vanusia De Oliveira Reis Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Requerente: Jose Milton Reis De Oliveira Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2770 Representado: Y. G. D. N. Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Representado: S. G. D. N. Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8002570-50.2021.8.05.0039 Classe - Assunto

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1814 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LINO DRUMOND CUNHA(OAB: 52746/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DOS SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b8fcf9 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Fica V.Sa. intimado para ciência do inteiro teor do despacho de Vista ao exequente da manifes

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000907-42.2016.5.05.0133 RECLAMANTE ALESSANDRA SARAH LYRA BARBOSA ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226/BA) RECLAMADO FELIPE VALVERDE DE AGUIAR - ME ADVOGADO LINO DRUMOND CUNHA(OAB: 52746/BA) RECLAMADO FELIPE VALVERDE DE AGUIAR ADVOGADO LINO DRUMOND CUNHA(OAB: 52746/BA) 1126 PODER JUDICIÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1430 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva Primeira Criminal DESPACHO 0502515-52.2019.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Lino Drumond Cunha Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2813 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8000412-22.2021.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Oferta, Guarda] AUTOR:VANJUELISON SANTOS CERQUEIRA RÉU: I. V. D. N. C. e outros SENTENÇA Vistos. Compulsando os presentes autos, verifico que co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2654 inexistência de outros herdeiros. Por fim, os argumentos da exordial são relevantes e justificam a necessidade do levantamento da importância indicada na inicial. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição do competente ALVARÁ ao requerentes, FILHOS DO FALECIDO, para levantamento da importância existente na conta de titular

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3088 Camaçari/BA, 9 de janeiro de 2023 Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0502211-53.2019.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari Terceiro Interessado: Fabio Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1645 Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: Processo nº 8001212-18.2022.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACEMA BARBARA DE CARVALHO REU: BANCO BMG SA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 27990864

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 1316 “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz da complexidade da causa, da atuação das partes e do Estado-Juiz”.(STF, AgR/HC 177354/MT, Rel. Ministro Alexandre de Moraes, DJe 10.12.2019). “Eventual constrangimento ilegal por excesso de prazo não resulta de um critério aritmético