Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo b) tratar-se de contribuinte com relação de interdependência com o detentor original do crédito ou com o transferidor, nos termos do inciso IX do art. 222;”. Art. 2º – O inciso III do caput do art. 132 do RICMS, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 132 – (...) III – as informações prestadas pelas administradoras de cartões, instituidoras de arranjos de pagamento, instituições facilitadoras de pagamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPACHO Nº 0304.1/21-DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 14698617 14424451 14698211 14443071 14698088 14697858 14692040 14698765 14698872 14698948 14699102 14698963 14698781 11915824 11556289 14698930 14698997 11954633 14699144 14697627 Jaider Francisco da Silva Neto Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro Jessica Rodrigues Cruz Gomes Joao Antonio Paes Siervi Laiz Tamara Costa Santos Leandro Nunes de Paula Lucas Henrique Quirino Neto Marcos Fabio Alves Coutinho Michael Augusto Lanes Natalia da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE MURIAÉ EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Dulce Araújo Silvestre = realiza Chamada Pública n° 03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1189300/5 1232731/8 1233020/5 1233027/0 1233157/5 1233166/6 1233221/9 1233241/7 1233256/5 1233528/7 1233568/3 1233588/1 1233662/4 1233885/1 1233982/6 0667916/1 0667929/4 0668087/0 1078178/9 1090966/1 1094371/0 1155628/9 1191582/4 1195463/3 1223191/6 1253915/1 1287342/8 1317807/4 1371205/4 1440736/5 1442197/8 1442445/1 1444307/1 1450243/9 1458350/4 1458360/3 1458371/0 1458431/2 1458525/1 1458636/6 1458649/9 1460710/5 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 15ª RPM x EFRAIM Transportes Eireli. Contrato nº 9187425/2018. Objeto: prestação de serviços de transporte de mudanças de policial militar transferido ou movimentado pertencente à área da 15ª Região de Polícia Militar, conforme detalhamentos especificados no Edital. Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019. Valor global: R$ 224.400,00. 2 cm -17 1098763 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG – 5ª RPM x Transpontu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Vinicius Mendonça Martins 1256396-1 3ª Delegacia De Polícia Civil/ Barreiro 72.482 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Ângela Romano, Perita Criminal, nível Especial, MASP 349.918-3, para responder pelo expediente da Seção Técnica de Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 588/2014 Tipo: Menor Preço Valor do Contrato - R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Contratada: A&R Comércio E Serviços LTDA – EPP Data de Início: 23/12/2014 Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias. Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9, Chefe da Seção de Engenharia, que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.436.160-4, Fernanda Batista Cândido, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 7 dias a partir de 6/10/20. Masp. 1.452.906-9, Leonardo Gonçalves Chagas, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 10/10/20, em prorrogação. Masp. 1.469.204-0, Lucas Henrique Quirino Neto, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 14/9/20. Masp. 1.479.286-