Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2203 293 - - CÉSAR PIOVANI - - EDNILSON PEREIRA LEITE - - FABRÍCIO CASTALDELLI - - FLÁVIO ROBERTO FERREIRA - - MARCIO JOSÉ RECHI - - MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS - - PAULO HIROYUKI KUROKAWA - - VALDIR APARECIDO VIEIRA - - WALDIR ROMEIRO FERREIRA DA SILVA - América Latina Logística Malha Paulista S/A - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 410 Penal, vez que não há nos autos elementos concretos acerca do efetivo valor subtraído. Sem prejuízo, poderá a vítima pleitear na esfera cível o ressarcimento dos danos sofridos em virtude da conduta delituosa. No mais, defiro o recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado, anote-se o nome do senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 466 BO : 114/2014 - Palmares Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.S. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: RODRIGO RISSI FERNANDES ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2014 Processo 0000177-67.2013.8.26.0370 (037.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1173 - Embargte: SERGIO LUIS BICUDO - Embargda: BEATRIZ JUNKO MIURA MAEDA - Embargda: ALINE CRISTINA MAEDA Embargda: LARISSA ELLEN MAEDA - Embargda: NATÁLIA KELLY MAEDA - Trata-se de embargos de declaração opostos por Sérgio Luis Bicudo em face do acórdão de fls. 1.557/1.567, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2239930

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 306 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ DE DIREITO: EDUARDO DE FRANÇA HELENE ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2017 Processo 0000095-33.2016.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ALEXANDRE DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 627 - Vistos.Nesta etapa processual, após análise do afirmado na peça da defesa, registro que não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP). Frise-se que a absolvição sumária somente é cabível diante da verificação inequívoca de causas de excludente de ilicitude, de culpab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 684 hipótese é de crime de perigo abstrato, para o qual não importa o resultado. Precedente. (...)” (HC 109269, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 27/09/2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 10-10-2011 PUBLIC 11-10-2011) Não há falar, portanto, em ofensa ao princípio da lesi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Itabirito: Allan Junio Evangelista Rodrigues - 384747 Edinei Gonçalves Santos - 128279 João Monlevade João Monlevade Do Presídio de João Monlevade para o Presídio Regional de Montes Claros: Ronaldo Pereira Dos Santos Junior - 332030 Montes Claros Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de São Domingos do Prata: Carlos Primola Fautino - 146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de matrícula no Presídio De Luz, em Luz, publicada no diário oficial do dia 26.03.2019: Ataide Ribeiro Leite Neto-829386 Gabriel Filipe Barros Costa-829385 Jeferson Eduardo Alves Barbosa-829393 Leiliane Rafael Pereira De Araújo-794360 Rildo Bento Da Cruz-611143 Três Marias Três Marias Três Marias Três Marias Três Marias Onde se lê: Matrícula no Presídio de Luz Leia-se: