Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 3046 Silva - Intime-se a defesa. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP) Processo 0004088-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONIEL DA SILVA MACHADO - Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) RONIEL DA SILVA MACHADO, CPF: 861.523.245-80, MTR: 1077362, RG: 50200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2216 ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS Vistos. Recebo o (s) apelo (s) de fls. 2046. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4292 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0809/2021 Processo 0001342-14.2020.8.26.0659 (processo principal 1003830-56.2019.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.V.A.F. - - I.V.F. - - F.V.F. - N.F. - Não obst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1102 2270342-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500816-10.2018.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2371 certo que de lá para cá, não sobreveio aos autos qualquer circunstância apta a alterar aquela decisão. Outrossim, consoante documentação encartada, o acusado praticou o delito em meio às determinações de distanciamento social, sendo apreendida grande quantidade além da diversidade de substâncias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 763 DE SOUZA NUCCI; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502344-39.2021.8.26.0196; Ameaça; Apelante: DIONY CARVALHO DA SILVA; Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3368 SP); Advogado: Luis Alberto Lafont (OAB: 403443/SP); Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Paciente: RICARDO GOMES; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP); Advogado: Luis Alberto Lafont (OAB: 403443/SP); Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4035 possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo; - Em caso de dúvidas, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) da audiência, por celular ou whatsapp (Victor 19 9 88181419). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 438 pedido de revogação da prisão formulado pela defesa dos acusados, reporto-me à decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, que mantenho por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/ SP) Processo 1500191-57.2019.8.26.0631 - Ação Penal - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1338 202510/RJ) Processo 0011473-23.2020.8.26.0053 (processo principal 1013931-69.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Alves - VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por Antonio C