CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 930 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000060-67.2007.8.05.0145 Inventário Jurisdição: João Dourado Requerente: Milton Dourado Vasconcelos Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798) Inventariado: Espolio De Lay Dourado Vasconcelos Intimação: Poder Judic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 295 Assunto: Apresentação de pessoa indígena ao Poder Judiciário (Resolução 287/2019 - CNJ) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a), Cumprimentando Vossa Excelência, solicito, cordialmente, em atendimento ao quanto requerido pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Processo n. 0007310-23.2019.2.00.0000 e nos termos da Resolução CNJ nº 287/2019, que os(as) se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: LUCIENE CAVALCANTE MEIRELLES 1% Total: 24% ANUÊNIOS: 16/02/2022 Cadastro: Beneficiário: LUCIENE DE SOUZA SILVA Concessão: 1% Total: 13% Vigência: ANUÊNIOS: 25/02/2022 Obs.: LUCINEIA DOS SANTOS ARAUJO Cadastro: Cadastro: Beneficiário: Vigência: Obs.: Concessão: ANUÊNIOS: Total: Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: LUC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 613 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/65401 INTERESSADO: 9005927 - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 04.11/2022 (fl. 03) da Comarca de Itiúba com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/ 2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 403 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/01888 INTERESSADO: 2097389 - ERISVALDO FERREIRA DOS REIS ASSUNTO: Aposentadoria - contagem e averbação de tempo de serviço DECISÃO No uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 36/2022 - GSEC, acolho a manifestação desta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior (Parecer CCI Nº 550/2023 - A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 461 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/65671 INTERESSADO: 9003703 - LUIS NALDO BENTO ASSUNTO: Licenças DECISÃO LUIS NALDO BENTO, ocupante do cargo de Escrevente de Cartório, cadastro nº 900.370-3, lotado na Jurisdição Plena da Comarca de João Dourado, requer, com a anuência do Chefe imediato, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, para usufruto no período de 03/04/2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 9019561 9019103 9003495 9006400 9019600 8007667 9019367 1908910 8027420 8077410 9692118 9691774 9003444 9003703 9691731 9001158 9019715 9004459 9691979 8061300 9004009 9004220 9691812 8026360 8040257 8036730 9004122 9004556 8078521 9035818 9005099 2199572 9691561 9003908 9003363 8090700 9691464 9005161 9005927 9001247 8028931 8027706 2204240 8010919 9005838 9005803 9001786 9020241 807873

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 367 de ‘’calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral e, ainda, em razão de imperiosa necessidade do serviço’’. Isto posto, no uso das atribuições delegadas a esta Assessoria Juridica por meio da Portaria nº CCI - 036/2022 - GSEC, DEFIRO o pedido, com base no art. 6º, § 2º e §9º, da Lei nº 13.471/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 1395 PROCESSO Nº 0000646-89.2016.8.05.0145 AUTOR: VANILENE DOURADO CARDOSO REU: SERVINO CARDOSO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Art. 162 § 4o da Lei nº 8.952, de 13.12.1994, Designo Audiência de Conciliação para o dia 27 de Abril de 2022, às 11:20min. ADVERTÊNCIAS: A audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, nos termos do Decret

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 958 CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000781-72.2014.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: E. R. D. C. Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Junior (OAB:BA24300) Requ