19 Conclusão de Busca luiz alberto anschau - em: 29/05/2025
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0000063 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5002670-31.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA : GLADIS BUSSMANN ADVOGADO : AIRTON TADEU FORBRIG ADVOGADO PARTE RÉ AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CRISTINA WERNER DAVILA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : APS DE ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS PORTO ALEGRE + VIAMÃO E ALVORADA 0000064 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5015105-03.2012
8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção, Córrego Fundo/MG, Processo nº 5286/2020, Classe 2, ANM 831.876/2011. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superi
quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1/LP+LI+LO): Porto Rochas Limi Slate Ltda., Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e Pilhas de rejeito/estéril, Martinho campos/MG, Processo nº 1253/2021, ANM