Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 14 - Apelação Cível Nº 2011.003610-2 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001041624174 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Marcos Pautchansky Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 15 - Apelação Cível Nº 2011.003611-9 Juiz: Leonilzo de Melo Freit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelado: Alexandre Buarque Tenório Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 15 - Apelação Cível Nº 2011.001142-3 Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Origem: 001.09.031432-9 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado: Warner Leite de Assis (5300/AL) Apelados: Amilton Ferreira de Melo e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2011.001892-2 Origem:Penedo/2ª Vara Relatora: MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS Apelante: Município de Penedo Procuradora: Sandra Gomes Santos Venegas Apelado: Moacir Mauricio dos Santos Advogados: Anderson Jesus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 32 - Apelação Cível Nº 2011.003643-2 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.07.072380-0 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Texform Formulários Contínuos S/A Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 33 - Apelação Cível Nº 2011.003644-9 Juiz: Leonilzo de Melo Fre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 20 - Apelação Cível Nº 2005.001369-3 Origem: 480-9/05 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelantes: Jailson Geraldo Silva Morais e outros Advogada: Irenilze Barros Marinho da Silva (4924/AL) Apelado: Prefeito do Município de Maceió Procurador: Sandro Soares Lima (5801/AL) Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Revisor: Des. Estácio Luiz Gama

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Apelante: Procurador: Apelado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Município de Maceió Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Talvanes Dantas Batista DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 15 - Apelação Cível Nº 2011.003646-3 Juiz: Leonilzo de Melo Freitas Origem: 001.99.005987-2 Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Advogado: Tiago Rodrigues Le�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 387 64 Des. Washington Luiz D. Freitas 21 - Habeas Corpus Nº 2010.002686-1 Juiz: Olívia Medeiros Origem: 001.05.000477-9 Maceió/23ª Vara Cível da Capital Família Impetrante: Joanísio Pita de Omena Júnior Impetrado: Juiz de Direito da 23ª Vara Cível da Capital - Família Paciente: S. M. L. R. de A. Advogada: Rita de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 710 45 de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do presente recurso para, no mérito, rejeitá-los, mantendo o acórdão vergastado como proferido, a despeito da alegada intenção de prequestionamento. Acórdão nº 2.0824/2012. Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 2011.003161-4 - Maceió. Embargante: Márci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 546 31 Acórdão nº 2-923/2011. Apelação Cível Nº 2011.003653-5 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelado: Casa de Saúde Infantil Frei Fabiano Ltda. Advogado: Joathas Lins de Albuquerque (3428/AL). Relator, Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unani

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 1 - Agravo de Instrumento Nº 2009.002196-0 Origem: 202.09.000287-3 Água Branca/Vara Cível e Criminal Agravante: Município de Pariconha Advogados: Evilásio Feitosa da Silva (1197/AL) e outros Agravada: Luciana Pereira de Araújo Advogados: Normando Torres de Albuquerque (8024/AL) e outro Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA 2 - Remessa Ex Officio Nº 2009.00