Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 4 - Apelação Cível Nº 2009.000940-7 Origem: 033.08.500522-6 Quebrangulo/Vara Cível e Criminal Apelante: Município de Quebrangulo Advogados: Fábio Henrique Cavalcante Gomes (4801/AL) e outros Apelado: Rosival Batista da Silva Advogados: Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior (7122/AL) e outros Relator: DES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Advogado: Apelado: Procuradores: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo José Gonçalves de Souza (3712/AL) Município de Palmeira dos Índios Marcos Guerra Costa (5998/AL) e outro DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Des. Estácio Luiz Gama de Lima 13 - Apelação Cível Nº 2004.000576-8 Origem: 00.007867-1 Maceió/3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Apelantes: Artur Lages Coutinho e out

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante: DETRAN/AL - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Procurador: Lúcio Flávio Costa Omena (2184/AL) Apelados: Jonas Manoel da Cruz e outros Advogado: Henrique de Morais Benjoíno (6959/AL) Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Revisor: Des. Estácio Luiz Gama de Lima 33 - Apelação Cível Nº 2009.004827-2 Origem: 001.06.015092-1 Maceió/17ª Vara Ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Apelado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogada: Advogada: Advogado: Advogado: Advogada: Relator: Revisora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Neide Cavalcante de Oliveira Beltrão Telmo Barros Calheiros Júnior (5418/AL) Alberto Nonô de Carvalho Lima (831/AL) Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (6430/AL) Valquíria de Moura Castro Ferreira (6128/AL) Juliana Cerqueira Araújo (7433/AL) Amanda Barro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Origem: Apelante: Advogados: Apelado: Advogados: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 01011268-6 Maceió/15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal Torre Equipamentos de Obras Ltda Andréa Lyra Maranhão (5668/AL) e outro Município de Maceió José Espedito Alves (3306/AL) e outros DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Des. Estácio Luiz Gama de Lima 9 - Apelação Cível Nº 2002.0018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Advogados: Apelado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Carlos Felipe Coimbra Lins Costa (5809/AL) e outro Bradesco Saúde S/A Gustavo Uchôa Castro (5773/AL) DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Des. Estácio Luiz Gama de Lima 17 - Apelação Cível Nº 2006.001282-1 Origem: 9.382/04 Passo de Camaragibe/Vara Cível e Criminal Apelante: Município de Passo de Camaragibe Procura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procuradores: Alfrego Gaspar de Mendonça Neto e outros Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA 3 - Apelação Cível Nº 2003.000816-0 Origem: 97.007571-6 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: DETRAN/AL - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Procuradores Lúcia Maria Jacinto da Silva (4276/AL) e outros Apelado: Winston Menezes Leahy

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 488 57 mantendo a sentença em sua inteireza. Participaram do julgamento os Eminentes Desembargadores Estácio Luiz Gama de Lima (Presidente e Relator), Elisabeth Carvalho Nascimento e Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Maceió, 9 de junho de 2011. ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Presidente/Relator. 33- AGRAVO REGIMENTAL EM AGRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 706 29 Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL. Advogados: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (7633/AL) e outros. Embargado: Gilmara Galindo Bedor. Advogados: Luiz Vasconcelos Netto (5875/AL) e outros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do presente recurso, para, no mérito, rejeit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 641 12 2-0181/2012. Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Nº 2012.000530-6 - Maceió. Agravante: Joelma Maria do Nascimento. Advogados: Rodrigo Menezes de Holanda Padilha (7951/AL) e outro. Agravada: Arquidiocese de Maceió. Advogado: Benjamim de Brício Machado de Omena (1642/AL). Relator: Des. Estácio Luiz Gama de Lima. Dec