Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01100 Processo: 0000904-35.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PATRICIO DE BRITO ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE , 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. REU: MUNICIPIO ITATUBA

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CLEUMA NARCISO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE NARCISO FILHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CLEIDE NARCIZO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSIVAN NARCISO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492P

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00619 Processo: 0002333-89.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUERLANDIA MAYARA ARAUJO LEITE ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: HUNKY MODAS ADVOGADO: 176940SP FRANCISCO FERNANDO NICOLELIS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 82, que declarou extinta a presente execução, em face da satisfação do déb

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080285077.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CLERISTON PEREIRA DE MELO ADVOGADA: MARIA ANDREIA LOURENÇO – OAB/PB 27963 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA – OAB/PB 17225 Procuradoria do município

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seda sentença de pronuncia de fls. 102/103, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br). 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00981 Processo: 0000649-66.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARI

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 32 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00973 Processo: 0000106-27.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRACILIANO FARIAS GUEDES ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: ‘Intime-sePara comparecer no fórum da comarca de mamanguape, para fazer par

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 40 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00911 Processo: 0000251-81.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MORAIS DINIZ ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentar as alegações finais em forma de memori

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Embargos de Declaração nº 080881561.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Refrigerantes Havai Ltda. - ME. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Embargos de Declaração nº 00291

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente o pedido. 00445 Processo: 0001652-59.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUN

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 32 00541 Processo: 0002046-32.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE PAULA SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: TELEFONIA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A