Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1159 pagadora informada para sustar o referido desconto. Intimem-se. Processe-se em segredo de justiça. ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL) - Processo 0722607-15.2012.8.02.0001 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: W.M.D.F. e outro - Auto: 0722607-15.2012.8.02.0001 Ação: Execução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1159 pagadora informada para sustar o referido desconto. Intimem-se. Processe-se em segredo de justiça. ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL) - Processo 0722607-15.2012.8.02.0001 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: W.M.D.F. e outro - Auto: 0722607-15.2012.8.02.0001 Ação: Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 343 AGRAVO DE INSTRUMENTO 608.873.4/0 - SOROCABA - AGTE(S): TIAGO ALVES SIMOES (E OUTROS) (AJ) - AGDO(S): O JUÍZO - *** FLS. 50: DESE VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, POR HAVER INTERESSE DE MENOR. - ADV(S): CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (69388) (FLS.11,20) E MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS (258226)(FLS.11,20) - SAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1122 583.21.2010.109568-6/000000-000 - nº ordem 109683/2010 - Precatória (em ação ordinária) - APARECIDA SAKAE KITAKAWA FACHINI X COINBRA FRUTESP S/A - Para o ato deprecado, designo o dia 05/04/2011 às 14h45. Intime(m)-se por mandado. Por telex, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada neste Setor

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 3797 REJEIÇÃO. REQUERIMENTO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS cabíveis quando preenchidos os pressupostos da Lei 5.584/70 e INDEFERIDO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação das Súmulas nº 219 e 329 do C. TST. apta e suficiente a resolver todos os pontos do Recurso Deste modo, não preenchidos os pressupostos, indefiro o pedido de Extraordinário. 2. Ausentes om

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - ANA PAULA BERNARDO 3824 fatos narrados na inicial, em observância às regras de direito intertemporal. No que tange às regras de direito processual com efeitos materiais PODER JUDICIÁRIO tais como as que regem os honorários advocatícios -, serão JUSTIÇA DO TRABALHO observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base aos princípios do devido proces

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 244 LIMA-ME. “R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FALAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 28V. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA 21) 9488-75.2011.8.06.0090/0 - Tombo: 92612011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ACILON ALVES VIEIRA REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA, A

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 3759 apta e suficiente a resolver todos os pontos do Recurso Deste modo, não preenchidos os pressupostos, indefiro o pedido de Extraordinário. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou pagamento de honorários advocatícios. erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. A Prequestionamento respeito do requerimento de modulação de efeit

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4122 natureza de parte do valor penhorado nos autos. Ou seja, do montante bloqueado via SISBAJUD, R$920,00 pertencem à Sra. PODER JUDICIÁRIO MIRIAN MARIA JOSÉ DE LUCENA. De modo que deverão ser JUSTIÇA DO restituídos à referida Senhora, por sua natureza alimentar (benefício previdenciário) e, principalmente, por pertencer a um terceiro INTIMAÇÃO estranho à relaçã

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3787 No que tange às regras de direito processual com efeitos materiais tais como as que regem os honorários advocatícios -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, com base aos princípios do devido processo legal e da segurança 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) jurídica, de forma a evitar indesejada decisão