Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 220 processo, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda exequente em 30 dias. Intime-se. - ADV: KLEBER SANTI MARCIANO (OAB 152666/SP) Processo 0007491-21.2009.8.26.0268 (268.01.2009.007491) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 650 OAB/SP 233878 268.01.2009.010183-5/000000-000 - nº ordem 1152/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA ZENIRA RIBEIRO AVÍCOLA ME - (VISTA OBRIGATÓRIA Ao Conselho exequente para manifestar-se visto que até a presente data não foi liqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 245 - Fls. 111 - “1. Fls. 105: anote-se. 2. Após, retornem os autos ao arquivo. Int..” (Fls. 105: petição da executada, requerendo o descadastramento do advogado Edison Freitas de Mesquita e demais advogados constituídos). - ADV ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA OAB/SP 172838 - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 374 SP 238671 268.01.2008.007894-7/000000-000 - nº ordem 1218/2008 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP X AUTO POSTO VIA MANDU LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - À Agência exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento do feito uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 209 268.01.2009.010182-2/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AVÍCOLA SANCHES LTDA ME - Fls. 20 - Aguarde-se nos termos do artigo 40 da lei de execuções fiscais. Após, dê-se vista à exequente. Int. . (Suspensão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 206 Processo 0002374-98.1999.8.26.0268 (268.01.1999.002374) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipio Sao Lourenço da Serra - Adeilda de Moura Aguiar - - Reflor Spina Ltda - Vistos. Por primeiro, apresente a exequente a certidão atualizada do Registro de Imóveis, a fim de se comprovar o atual proprietário do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 354 de Abreu - Benedito Fidêncio da Rosa Filho - Vistas dos autos ao autor para:À Fazenda exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento ao feito. - ADV: EDINELSON DO CARMO MACHADO (OAB 118910/SP) Processo 0006093-05.2010.8.26.0268 (268.01.2010.006093) - Execução Fiscal - Multas e dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 477 § 1º, do CPC/2015.Em caso de resultado negativo, vista à parte credora, para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. ( foi realizada a minuta de bloqueio via Bacenjud, com resultado negativo ) - ADV: VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 251 REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer t í tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 406 Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Se bloqueado valor suficiente à satisfação total ou parcial do crédito, providencie a transferência para conta judicial à disposição do juízo. Comprovada a transferência, desde já convertido o depósito em penhora, i