51 Conclusão de Busca marley ribeiro da silva - em: 29/05/2025
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Com tais considerações e com fundamento no art. 557, §1.º - A do CPC, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, excluindo o agravante do pólo passivo da execução fiscal. P. I. Oportunamente, devolvam-se os autos à Comarca de origem. São Paulo, 16 de abril de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029353-80.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.029353-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal
Com tais considerações e com fundamento no art. 557, §1.º - A do CPC, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento, excluindo o agravante do pólo passivo da execução fiscal. P. I. Oportunamente, devolvam-se os autos à Comarca de origem. São Paulo, 16 de abril de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029353-80.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.029353-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal
Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3270 43 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - Família JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO RELAÇÃO 104/2022 ADV. LUISE TORRES DE ARAUJO LIMA - 9946N-PI, ADV. LUISE TORRES DE ARAUJO LIMA - 9946N-PI; Processo: 0000072-23.2020.8.04.7301; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Reconhecimento / Dissoluçã
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Na sequência, informada a averbação e o registro sobreditos, proceda-se à secretaria ao arquivamento do feito, com as baixas e cautelas legais. As custas processuais devem obedecer às regras pertinentes à gratuidade da Justiça. Sem condenação em honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Ciência ao Ministério Público e aos Autores, por meio do Ad
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Na sequência, informada a averbação e o registro sobreditos, proceda-se à secretaria ao arquivamento do feito, com as baixas e cautelas legais. As custas processuais devem obedecer às regras pertinentes à gratuidade da Justiça. Sem condenação em honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Ciência ao Ministério Público e aos Autores, por meio do Ad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TABATINGA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - FAMÍLIA PROJUDI Rua Rui Barbosa, s/nº - São Francisco - Tabatinga/AM - CEP: 69.640-000 - Fone: (97) 3412-5125 Autos nº. 0000442-36.2019.8.04.7301 Assunto Principal: Homologação de Transação Extrajudicial Polo Ativo (s): FERNEY GALVIS PINHO MARLEY RIBEIRO DA SILVA E SILVA SENTE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TABATINGA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - FAMÍLIA PROJUDI Rua Rui Barbosa, s/nº - São Francisco - Tabatinga/AM - CEP: 69.640-000 - Fone: (97) 3412-5125 Autos nº. 0000442-36.2019.8.04.7301 Assunto Principal: Homologação de Transação Extrajudicial Polo Ativo (s): FERNEY GALVIS PINHO MARLEY RIBEIRO DA SILVA E SILVA SENTE
Edição nº 41/2017 20030910093949 20030910051667 20030910023235 20030910001822 20030910003434 20030910061555 20030910052612 20030910087799 20020910040536 20020910117182 20030910012586 20020910110227 20020910113235 20030910006924 20030910009563 20030910060794 20030910065919 20030910064668 20030910033927 20030910039277 20030910063649 20030910055532 20030910054193 20030910054923 20030910055485 20030910051257 20030910034712 20030910031624 20030910023918 20030910022257 20030910028433 20030910069095
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5365 das determinações (p. 40), fora concedido prazo de 60 dias (p. 41). O inventariante trouxe aos autos as primeiras declarações (p. 43/49), com a juntada dos documentos de p. 50/60, além da petição de p. 61, com a juntada dos documentos de p. 62/66. Determinou-se a certificação, pela serventia, do cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5364 nada mencionando quanto a de Diretor Geral e de Diretor de Ensino de Centro de Formação de Condutores. Nesse contexto, não é admissível que uma resolução, ato oriundo do poder normativo-regulamentar da Administração Pública, crie exigências para o exercício das atividades de Diretor Geral e de Dire
