Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 548 273 2ª Vara Cível 1BKNK.030,02/09/09 Juíza de Direito: CLAUDIA VILIBOR BREDA EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO MAURÍCIO ALVES ROCHA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) DOUTOR(A) CLAUDIA VILIBOR BREDA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 935 208 A Doutora PAULA REGINA SARAIVA, Juíza Substituta da 1ª Vara da Comarca de Santa Isabel, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc ... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença deste Juízo, proferida pela MMª Juíza de direito Drª Paula Regina Saraiva em 12 de julho de 2.010, a req

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Ltda' em 05.05.2008, ... sendo dispensado sem justa causa em 10.01.2011. 4643 - MAURICIO ALVES ROCHA - PEPSICO DO BRASIL LTDA - TRANSDEZIDERIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME No dia 11.01.2011 o Reclamante foi admitido pela segunda Reclamada 'Alpama', ...sendo dispensado sem justa causa em 21.02.2014." PODER JUDICIÁRIO Exsurge, portanto, ser incontroversa esta delimita�

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Trabalho. (TST - AIRR: 7295320125030048, Relator: Douglas 1238 4.886/65, in verbis: Alencar Rodrigues, Data de Publicação: DEJT 21/09/2015) "O representante comercial fica obrigado a fornecer ao Outrossim, a contratação dessa espécie de serviço (representação representado, segundo as disposições do contrato ou, sendo este comercial autônoma) deve observar o di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 426 - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo - Habeas Corpus nº 990.10.341641-4 Itapetininga Impetrante: Marcos Sant’anna Paciente: José de Arimatea Dias 1. Indefiro a liminar pretendida, em virtude de sua natureza essencialmente satisfativa. O teor das alegações trazidas n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 973 Nº 994.09.305738-0 (0907862.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - (d40) - .Cumpra-se a decisão de fls. 103/104. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: João Batista B

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1011 195 mediante compromisso legal. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo em 27 de junho de 2011. Eu, _______________ (SANDRA CRISTINA STATI MATIAZZO), Escrevente, digitei e providenciei a impressão. Eu, ______________

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 a segunda embargada, em data anterior à constrição. Na audiência de instrução e julgamento, o embargante manifestou desistência quanto ao prosseguimento do feito. O primeiro embargado anuiu com o pedido de desistência. A segunda embargada não se manifestou, caso em que seu silêncio implica em concordância, conforme decidido em audiência. Assim, impõe-se o acolhimento do pedido de desistê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 103 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2020 0039050-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionár

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1239 consignou: pela REPRESENTADA." "[...] que como trabalhar como pessoa jurídica não está sujeito a O fato do reclamante ter constituído empresa no dia 07/11/2013 subordinação; que todos os vendedores que trabalham na (contrato social de Id e80be87), ou seja, dois meses antes de firmar reclamada trabalham dessa mesma forma inclusive o reclamante; contrato com