Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 Dotação orçamentária: Processo nº 60383/2020, autorizado em 31/01/2020, sem acréscimo de despesa. ATO: CONTRATO Nº 156/2020-CUMARU DO NORTE Nome: JONATAS EURIPEDES ALVES DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR (SOME) Vigência: 17/03/2020 a 16/03/2021 Dotação orçamentária: Processo nº582227/2020, autorizado em 06/01/2020. Protocolo: 535227 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PRORROGACAO LICENCA SAUDE NOME: JULIAO CRISTO DA COSTA JUNIOR CONCESSÃO: 86 DIA

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34096 RESOLVE: ARTIGO 1° - Instituir o Calendário Escolar 2020, para garantir o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e para respeitar a carga horária estabelecida nos desenhos curriculares previstos para cada nível/modalidade de ensino. ARTIGO 2° - Estabelecer, para todas as Escolas da Rede Estadual, inclusive às Escolas em Regime de Convênio, a da

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 LOT: EE S. GERALDO/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 29135/17 NOME: MARIA SALOME MONTEIRO DOS SANTOS CONCESSÃO: 21 DIAS PERÍODO: 15/09/17 A 05/10/17 MATRÍCULA: 979988/1 CARGO: ESCREV. DATIL. LOT: EE NAIR ZALUTH/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 190131A/1 NOME: DIONE ELLEN CAVALCANTE BARBOSA CONCESSÃO: 20 DIAS PERÍODO: 03/10/17 A 22/10/17 MATRÍCULA: 5901840/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 190137A/1 NOME: KARINA FLORES MENEZES CONCESS�

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.600 AUGUSTO CHAGAS MARTINS, MILTON ALVES LIMA FILHO, ARY JORGE DE LIMA BELFORT, ANTÔNIO CARLOS LOBO RODRIGUES, JORGE LULZ GOES DE BARROS, MONIKCE ALESSANDRA DE ANDRADE LIMA, PATRICIA QUEISE FERREIRA PINHEIRO, RAIMISON LEÃO DOS SANTOS, RAQUEL MARIA DOS SANTOS DE FARIAS, MAURO HENRIQUE MARQUES SILVA, ANIELEM OLIVEIRA DE SOUZA, ALTAIR DE JESUS SARMENTO NETO, ZAILTON SILVA E SILVA, AMANDA KAYZE DA ROSA LIMA, TASSIA CRISTINA DA SILVA PINHEIRO, TANIELY MONTEIRO DOS SANT

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE JUNHO DE 2021 ACÓRDÃO N.º 61.476 (Processos n.ºs 2012/50745-8, 2012/51304-2 e 2012/51758-6) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§3º do Art. 191 do Regimento Interno) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão da relatora, com fundame

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 NOME: SANDRA SUELY DE SOUSA MARTINS CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 05/10/17 A 03/11/17 MATRÍCULA: 5109604/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SANTO ANTÔNIO/ALENQUER LAUDO MÉDICO: 29234 NOME: SANDRA SUELY DE SOUSA MARTINS CONCESSÃO: 63 DIAS PERÍODO: 03/08/17 A 04/10/17 MATRÍCULA: 5109604/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SANTO ANTÔNIO/ALENQUER LAUDO MÉDICO: 31282 NOME: NEUSA SILVA ARAÚJO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 23/10/17 A 21/12/17 MATRÍCULA: 669660/1 CARGO: