94 diário oficial Nº 34.600
AUGUSTO CHAGAS MARTINS, MILTON ALVES LIMA FILHO, ARY JORGE DE
LIMA BELFORT, ANTÔNIO CARLOS LOBO RODRIGUES, JORGE LULZ GOES
DE BARROS, MONIKCE ALESSANDRA DE ANDRADE LIMA, PATRICIA QUEISE FERREIRA PINHEIRO, RAIMISON LEÃO DOS SANTOS, RAQUEL MARIA
DOS SANTOS DE FARIAS, MAURO HENRIQUE MARQUES SILVA, ANIELEM
OLIVEIRA DE SOUZA, ALTAIR DE JESUS SARMENTO NETO, ZAILTON SILVA
E SILVA, AMANDA KAYZE DA ROSA LIMA, TASSIA CRISTINA DA SILVA
PINHEIRO, TANIELY MONTEIRO DOS SANTOS, NINIVE CAROLINA GOMES
SILVA DOS ANJOS, GILLIANA ROBERTA DA COSTA,
DLEGO CUNHA DA SILVA, EDENILCE BARROS AMARO, LUIZ FELIPE DA SILVA CARVALHO, ALEXANDRE PALHETA COELHO, ANA PAULA ALVES REIS,
ADILSON VIANA LIMA, LUCIANA SAYURI TSUCHIYA MASUDA, ORIVALDO
FERNANDES DA CONCEIÇÃO, LORENA ARAÚJO DA CUNHA, WILLIAM ARTHUR DOS SANTOS DE LIMA, MARCOS ANTÔNIO ROSA DAS CHAGAS, OSVALDO DA CUNHA SANTOS, ANTÔNIO DO SOCORRO TRAVASSOS FERREIRA, RAFAEL GUERREIRO GIESE, MARTA FERREIRA LIMA, MARIA ELIANE DE
OLIVEIRA e ANIBAL DE ASSIS CARVALHO FERRO E SILVA, aprovados em
concurso público realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO N.º 61.428
(Processos n.ºs 50839-0/2019, 51394-7/2019 e 52292-6/2019)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (Art.
191, § 3º, do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento
no art. 34, inciso II, parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º
81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de concessão de
aposentadorias referentes aos processos abaixo identificados:
Processo n.º 50839-0/2019: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA AP
n.º 2693, de 14/10/2013, em favor de ESPEDITA MARTINS MARQUES, na
função de Servente, referência I, lotada na Secretaria de Estado de Educação;
Processo n.º 51394-7/2019: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA AP n.º
1335, de 01/07/2014, em favor de DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA CORREA, no
cargo de Agente de Artes Práticas, lotada na Secretaria de Estado de Educação;
Processo n.º 52292-6/2019: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA AP n.º
0412, de 05/02/2019, em favor de MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS TRINDADE,
na função de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
ACÓRDÃO N.º 61.429
(Processos n.ºs 2017/52751-0, 2017/52892-1, 2017/53462-9 e
2017/53534-8)
Assunto: PENSÃO CIVIL
Requerente: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(§ 3º do art. 191 do Regimento)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art 4º, inciso I, da Resolução n.º 18.990, de 3 de abril de 2018 e art.
290 do RITCE/PA c/c o art.485, IV, do Código do Processo Civil, extinguir,
sem resolução do mérito, com consequente arquivamento dos autos, os
processos abaixo identificados:
Processo n.º 2017/52751-0: Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA
PS n.º 1075 de 1.11.2016 em favor de LEONICE SOUSA PINTO, dependente do ex-segurado Pedro Carneiro Pinto.
Processo n.º 2017/52892-1.: Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA PS n.º
1085 de 2.5.2014 em favor de Maria do Carmo Pastana Malcher e Adriano Santos
da Conceição, dependentes do ex-segurado Albelio Carlos Novaes da Conceição.
Processo n.º 2017/53462-9.: Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA
PS n.º 0856 de 28.5.2013 em favor de CARLOS ALBERTO DA SILVA, dependente da ex-segurada Ana Maria Soares.
Processo n.º 2017/53534-8.: Pensão Civil consubstanciada na PORTARIA
PS n.º 383 de 26.1.2011 em favor de VANESSA KETHLEN COSTA PIMENTEL, dependente do ex-segurado Glauson da Silva Pimentel.
ACÓRDÃO N.º 61.430
(Processos n.ºs 50062-4/2011 e 50909-0/2012)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA
Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
JUNIOR (Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento
nos arts. 34, inciso I, parágrafo único, e 35 da Lei Complementar n.º 81,
de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de admissão de servidores concursados em favor de JEYZE DUARTE MARTINS, ELISSANDRA
DE ARAÚJO PEREIRA, WAGNER DE ARAÚJO PEREIRA, EDICELMA MARIA
DO VALE SOUSA, MAURICIO FERREIRA TORRES, ROBYLSON NASCIMENTO DE SOUZA, ALAN CRAVO DAS CHAGAS, GILBERTO ALVES TEIXEIRA
JÚNIOR, LUIZ ANDRÉ VELOSO MELO, EDINALDO BARBOSA DE ALENCAR,
ATHAYDE DE OLIVEIRA ALMEIDA, FREDERICO SOUZA DE BORBA, OCIMAR
DE ARAUJO LINHARES, REGINA COELI DE MORAES CORREA LIMA, TIAGO
DE LIMA PEREIRA, ALINE NUNES CARDOSO, NADIR ANTÔNIO DA CUNHA
FILHO, WILSON DE MORAES FRANCO, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021
CARVALHO, JOSÉ AUGUSTO DUARTE DAMASCENO, ANDRÉ NASCIMENTO
TEIXEIRA, ESTHER COSTA DE SOUZA, DENIZE RODRIGUES DE SOUZA,
MICHELLE PAMMELA DA SILVA ANDRADE, LEANDRO EMANUEL DA SILVA
REGO, CELSO LOPES DE SOUZA, KLEBER FONSECA CAMPOS, ERICKSON
NAVARRO DOS SANTOS, CILAS OLIVEIRA LIMA, JANICE DE NAZARÉ FILOCREÃO BATISTA, ANGELA FERREIRA CASSIANO EUGÊNIO, AELSON SOUZA
DA SILVA, DAIENE DE MEDEIROS FERREIRA BARRETO DA ROCHA, EDVALDO MACENA VIEIRA, CLAUTEVIR GOMES DE BRITO, ELIEL COSTA DA
SILVA, CLEIDIANE SILVA CASTRO, MARIA JOICIELE PINHEIRO DA SILVA,
MARCELO AUGUSTO MATOS DA SILVA, ADEMÍCIO LUZ TEIXEIRA, MARIA
CLÉRIS DE MOURA NEVES, JANILDO SOARES DE LIMA, ECLEDIMAR DE
SOUSA MENESES, OTÁVIO CARPEGIANE DOS SANTOS DA SILVA, NADSON JOSÉ OLIVEIRA RAMALHO, MARIA JANETE CRUZ BELÉM, NELITÔNIO
DA SILVA E SOUSA, ÂNGELA MARIA RINALDI SOUZA, ANA CLAUDIA ALCINE DE SOUSA, ELIENE CRISTINA DOS REIS SOARES, MARIA SANDRA
DE OLIVEIRA CHAVES, ANDRÉ LUIZ CORDEIRO LUNA, LAURA MARIA DA
SILVA, JOSÉ RAYLSON OLIVEIRA ABREU, FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE OLIVEIRA, REGINA MARIA PEREIRA MOY, SOLANGE MARIA DE SOUSA MENDES, BERNADETE ASSUNÇÃO DE SOUZA, MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUZA SILVA, FLAVIO DA SILVA COSTA, REMILSON MENEZES CORREA,
ADENILSON MARCOS PAIXÃO DE BRITO, ELDA MACEDO MARTINS, ELIZIA
BRANDAO DOS SANTOS, AUDINEY LIMA LIRA, LIDIANE SARRAF CAETANO, CRISCIANO PASSOS DOS ANJOS, CLEUMA SOUZA SILVA, THAYANE
KAROLYNE MIRANDA ABREU, SELMA FIGEUIRO DA SILVA SENA, NAYARA
DE MIRANDA DIAS, ANA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, MABIO DA
SILVA FURTADO, FRANCIRNEY PEREIRA COSTA, ALEXANDRE CARVALHO
MARTINS, ADRIANO GUALTIERO TONETTI, TAMARA MARTINS MALCHER,
ZELIANE AMARAL BARBOSA ROCHA, WENDERSON RAMOS FERNANDES,
CYNTIA ELIZABETH DE BRITO LIRA, MAYANY SOARES SALGADO, NAZARÉ
SOCORRO CAETANO DA SILVA, EVERCYLENE DOS SANTOS SOUSA, ODIRLENE DO SOCORRO CORREA BARBOSA, FRANCINEIDE COSTA SOARES,
NUBIA DOS SANTOS BECKMAN, EDUARDO DOS SANTOS MATOSO, MARIA
APARECIDA MARINHO BARBOSA, FRANCISCO JOSIVAN DE MACEDO ALVES, FLAVIANE SIMIÃO DA SILVA, ANDREIA CRUZ DOS SANTOS, EDIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, MARILIA DE LIMA FREITAS, MARIA JOSÉ DA
SILVA RODRIGUES, GECILDA LIMA DAMASCENO, JOÃO PAULO RIBEIRO
WANZELER, SILVIANE PEREIRA DA SILVA, CARLA CRISTINA DE LIMA SALES, RAIMUNDO NONATO AZEVEDO MORENO, JONATA NORONHA CUNHA,
AMIRALDO DA SILVA LADISLAU, GILBERTO DA SILVA SOUSA, EDNA YARA
DE CARVALHO SILVA FERREIRA, LUZIANA PEREIRA CALDEIRA, TAMARA
GLAUCE DA SILVA FERNANDES, JEFFERSON MODESTO DE OLIVEIRA, CAIO
RAMOS CONDURU DO NASCIMENTO, ALEXANDRE PINHEIRO MARTINS,
DIEGO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, CARLOS NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR, CARLOS ALBERTO AZEVEDO DUARTE JUNIOR, ANA CLAUDIA
BATISTA, CLEUDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, RENATA DE NAZARÉ
MAGALHÃES SOEIRO, ANTONIA JOSILENE DE SOUSA PIRES, SEBASTIANA FELIX DA SILVA, RICARDO FERREIRA RIBEIRO, ALDECIR OLIVEIRA DA
COSTA, JOSÉ ROBERTO MONTEIRO CAMPOS e MARIA CRISTIANE VIEIRA
DIAS, aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado
de Educação.
ACÓRDÃO N.º 61.431
(Processo n.º 50625-1/2012)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (§ 3º do
art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º
81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de Admissão de
Pessoal em favor de MAYKO SULLEVAN SANCHES PASTANA, JANE SIMONE
QUEIROZ DE LIRA, NEY CARDOSO ROCHA, LAUDENILSON DA SILVA SOUSA, BIANOR DIAS SANTOS, RAIMUNDO MOURA BARBOSA, AGDA ALDENORA DOS REIS, MARIA DO SOCORRO CRUZ, VERA LUCIA DA COSTA SOARES, VERA MARIA MARQUES DE SOUZA, ARLENA MARIA SANTOS REIS,
ANDRE RODRIGO MARIANO DA SILVA, MICHELLY LIMA FREITAS, DIEGO
SANTOS FARIAS, ROBERTO FERREIRA DE LIMA, ANTONIO DA LUZ COSTA
NETO, ALCINETE ROLIM LIMA, RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, MANOEL
DE JESUS NAZARENO SOBRINO DOS SANTOS, ELISAINE LOPES ULIAN,
JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO, BEZALEEL DE SENA PRATA, ROSINEIDE DE AQUINO OLIVEIRA, ALIM OLIVEIRA DE QUADROS, MARIA MARCINA CANTO OLIVEIRA, SILVIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, MARIA DE
NAZARÉ TORRES DA SILVA, ANDREA MELO GUIMARÃES, VALDIRENE DA
SILVA PEREIRA, JACILENE DE SOUZA, DAVI HENRIQUE TRINDADE AMADOR, FABYANE RABELO DIAS, aprovados em concurso público realizado
pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO N.º 61.432
(Processos n.ºs 50605-2/2011, 52116-9/2011 e 52232-1/2011)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA
Formalizador da Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
JUNIOR (Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundamento nos
arts. 34, inciso I, parágrafo único, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de
