Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º A notificação das entidades eleitas quanto aos resultados do processo eletivo será considerada, para todos os fins, realizada durante o ato da reunião. Art. 5º. O eleitor poderá se abster ou votar em branco. Parágrafo único - A abstenção e o voto em branco não serão computados como votos válidos. Art. 6º Se do processo eletivo de que trata este Capítulo não resultar escolha de entidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AF 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Processo SEI Nº 1190.01.0000876/2021-44 Aderente: Município de Cristina. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio. 6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atividade Adicional, e em consequência, a alteração da redação da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III – a alteração da redação da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado”: R$ 13.617.817,63; IV – a alteração da redação da Cláusula Décima Primeira – “Da Dotação Orçamentária”. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 06/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 025/2020. PROCESSO Nº: 00000003 2301 2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: construtora MARINS Ltda., COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Eireli, HORIZONTE Construtora Ltda., Construtora CONTORNO Ltda., CADROS Engenharia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para a Unidade Prisional do Estado da Bahia - BA, por ordem judicial datada de 21/03/2019: Carlos Roberto Pereira da Silva-445169 Bahia - BA Do Presídio de Almenara, em Almenara – MG para a Cadeia Pública de Araguatins – TO, por ordem judicial datada de 11/01/2019: Raimundo Nonato Ferreira Dias-815833 Araguatins – TO Do Presídio de Montes Claros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avalor Engenharia de Avaliações Ltda. Fundamento: DL-058.17. Objeto: Serviços de elaboração de laudo técnico. Prazo: 1 mês. Valor: R$ 3.450,00. Ass.: 28.04.2017. Pedidos de Comprasdecorrentes de Pregão Eletrônico:PC 4500017111 Contratada: EMX Comércio e Serviços de TI Ltda. Fundamento: E00113.15. Objeto: Fornecimento de roteadores. Prazo: 2 meses. Valor: R$ 207.175,71. Ass.: 04.04.2017. PC 450001714