Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Almir Procopio de Matos-3993 Diego Vieira dos Santos-51365 Elias Pereira do Nascimento-432097 Nadir Carvalho Ferreira-654100 Valdemiro Batista Rosa-544948 Governador Valadares Ribeirao das Neves Unai Ribeirao das Neves Patrocinio Para exame de sanidade mental: Nivaldo Rocha Azevedo-437887 Woshington Ramiro Silva-40698 Almenara Rio Casca No Hospital Psiquiátrico e Judiciário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Estágio Supervisionado III, Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1122097-7 – Enild Costa Moreira da Silva, Estágio Supervisionado I e II, Orientação de Monografia, 40h/a. Masp 1140779-8 – Ronaldo dos Reis Souto, Estágio Supervisionado I, Orientação de Monografia, 40h/a. Professor de Educação Superior – NÍVEL IV Masp 1115548-8 – Talita Soares Moran, Estágio Supervisionado II e IV, Orientação de Monografia, 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lazaro Batista Vilela CPF: 027.683.726-68 Maria Aparecida José CPF: 039.779.706-07 65483/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração 113639/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração DECISÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária na Rua José Nicolau de Queiroz, 77, 2.º andar, Centro, Conselheiro Lafaiete. PTA N.º :01 0011953379 05 SUJEITO PASSIVO: Onix Móveis Planejados Ltda IE:001 105962.0049 ENDEREÇO: Ave Pref. Telésforo Cândido Rezende, 399, Centro CEP:36400-077–Cons.Lafaiete-MG Cons. Lafaiete, 30 de maio de 2019 Anderson José de Souza - MASP: 668724-8 Chefe AF/2.º Nível/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/080/2019. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp 1297320-2 Servidor(a) Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer Carreira TGRE Nível Atual I Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo 20.0336|Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na av. Manoel bertholdo fagundes, 480, jardim alterosa, vespasiano/MG, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30|| 20.0337|Adilson de Carvalho|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO II DA COMISSÃO DE APURAÇÃO Art. 6º A Comissão de Apuração referente ao processo de indicação das Comissões de Avaliação de Desempenho será composta por 05(cinco) membros, da seguinte forma: I - um indicado pelo Secretário de Estado da SEMAD; II - um indicado pelo Presidente da FEAM; III - um indicado pelo Diretor Geral do IEF; IV - um indicado pela Diretora Geral do IGAM; V - um representante da Superintendência de Gestão e