24 Conclusão de Busca mercouros com de couros - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 618 VADOR - RÉU: Andreia Romão de Almeida Carvalho Santos - Intime-se a parte Executada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancário, para a expedição do Alvará. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR DE JESUS BARRETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 929 ZENDA ESTADUAL”. Levando em conta que cada movimentação processual gera novas pendências sistêmicas, o que inviabiliza a higienização e imediata remessa a outro Juízo, por ora, faz-se necessário manter a suspensão do Feito, nos termos da decisão anterior. Deverão os processos aguardar nas filas respectivas a ordem de redistribuição, que ocorrerá de aco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 2647 para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 vez, na forma da lei. Salvador, 07 de março de 2022. Juíz(a) de Direito: Carla Carneiro Teixeira Ceara Diretora de Secretaria: Fernanda Cíntia Santos de Menezes EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO Processo nº: 0538617-95.2016.8.05.0001 Classe Assunt
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 396 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0800514-48.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Rosalvo Barreto dos Santos - Proceda-se a citação do(s) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 548 lação de Mercadorias - CREDOR: ‘1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - DEVEDOR: OTICA DINIZ ME - Vistos etc. Vislumbrando a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se o ‘1Procuradoria Geral do Estado da Bahia no prazo de 10 dias, sobre a eventual causa interruptiva ou suspensiva. Após o decurso do prazo assinalado, com ou s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 557 de Estado da Fazenda. No caso dos autos, observa-se a não localização do devedor ou de seus bens, constatada por meio do AR negativo e/ou negativa Bacenjud. Assim sendo, intime-se a Fazenda Pública para que adote as providências cabíveis em face da ausência de localização do executado. Após a ciência do ente público, determino a suspensão do feito pelo prazo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 436 Vistos etc. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Salvador (BA), 27 de janeiro de 2022. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar ADV: MARCIA SALES VIEIRA (OAB 10245/BA), MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO (OAB 37970/BA) - Processo 050446963.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 618 referida Resolução n. 24/2018 redefiniu a competência das Varas de Fazenda Pública de matéria fiscal da Comarca de Salvador, determinando, em seu art. 1º, que a partir de então a presente unidade, 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia, seria competente apenas para “para processar e julgar exclusivamente os feitos executivos fiscais em que o Muni
