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quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instituições e dos grupos de pesquisa e desenvolvimento na Rede e as atribuições do coordenador executivo. Art. 7º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias do Estado de Minas Gerais. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Março de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO
1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Advogado Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Elmer Flavio Ferreira Mateus(OAB: 045428MG) Alessandra Ines Campos(OAB: 134934MG) Vilasa Construtora Ltda. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO 1080 Maria de Fatima Goncalves Moreira Helton Vicente Machado(OAB: 126590MG) Adminas Administracao e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução; Art.2º Conceder as progressões na carreira, por decisão judicial, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, �
14 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cesso de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 4.4 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 16/10/2017. 5. Assuntos gerais. 6. Encerramento. (a) Jairo José Isaac. Secretário de Estado de Meio
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 4373 Região valor líquido do acordo e os valores apontados nos cálculos de VIA e-PAD Id 63c718d, homologados conforme decisão de Id 2c4c912, no CONTAGEM/MG, 18 de novembro de 2020. prazo de 30 dias a contar da data da última parcela do acordo. A execução deverá permanecer suspensa durante o prazo FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA Juiz(a) Titular de Vara d
50 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogaria Rodrigues & Galvão Ltda – ME - Matriz, CNPJ: 07.397.173/0001-34 Endereço: Rua Gomes Barbosa 582 – Centro – Viçosa/MG. Ca
20 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo CNPJ: 14.786.127/0001-92 Endereço: Rua I, n° 378, Vale Verde – Governador Valadares/MG. Cadastro nº.: 01/2014 Gerência Regional de Governador Valadares. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à
78 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Juiz de Fora/MG Santa Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº 11572/2013/002/2017 - Classe 1. *João Carlos de Carvalho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Rio Casca/MG - P
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9498 DUAS VIAS, tendo em vista a necessidade de retenção de uma para o órgão pagador e outra para a unidade judiciária ordenadora do pagamento, sem qualquer obrigação bancária de fornecimento de cópia suplementar ao beneficiário do saque, bem como de cópia do depósito recursal de id. bf664c8, para levantamento da quantia sup
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 9494 1- Proceda a Secretaria da Vara à baixa na perícia médica 10 - No mesmo prazo de apresentação de seus cálculos, intime- realizada. se a reclamada, diretamente e por meio de seu procurador, para retificar a CTPS da reclamante para nela constar saída em 2- Aplico às custas processuais remanescentes, no importe de 27.04.16 (aviso prévio projetado), sob pena mu