Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1598 ter conjunção carnal, bem como a permitir que com ela se praticassem outros atos libidinosos. Assim, as circunstâncias do caso concreto demonstram personalidade extremamente agressiva por parte do acusado, havendo necessidade da custódia para garantir a ordem pública, estando ainda presentes os requisitos para a prisão preven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2370 da progressão, penso que, de fato, a imediata remoção a estabelecimento compatível ao regime intermediário é a medida mais adequada, ressalvada a hipótese de o paciente estar preso por outro processo, devendo o MM. Juiz das Execuções observar o disposto na Súmula Vinculante nº 56 do C. STF. Por conseguinte, DEFIRO A LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1419 Nº 2077915-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: JEFERSON PEREIRA LIMA - Impetrante: Erika Midori Ide - A advogada ERIKA MIDORI IDE impetra este habeas cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2419 Ficando cientificado(a) Doutor(a)OSVALDO GEORGJCOVIC OAB/SP nº410.527. Execução Criminal nº 990.530 - Sentenciado(a) AJIBULU OLAJUMOKE ELIANA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 89. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou a seguinte: V. INTIME-SE A SENTENCIADA, POR MEIO DA PATRONA CONSTITUÍDA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2430 consta o grau de instrução do sentenciado, como superior, logo, não há que se falar em aprovação de ensino médio agora. (...). PRIC. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): LILIAN AREDE LINO, OAB/ SP Nº 355.601. Execução: 1.133.246 - Sentenciado (a): DALVARO ALAOR RIBEIRO, apenso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2477 EXECUÇÃO: 1.200.904 - SENTENCIADA: MICHELLE NERES DOS SANTOS - APENSOS: SINDICÂNCIA (FALTA EM 13.01.2021) E SINDICÂNCIA (FALTA EM 16.01.2021) - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DOS APENSOS, FLS. 35 E 15, RESPECTIVAMENTE - DRA. SILVANA APARECIDA MARTINS - OAB/SP N° 123.859. EXECUÇÃO: 634.766 - SENTENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :0001723-31.2019.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA TC : 900136/2014 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CRISTIAN BORGES DO AMARAL VARA:1ª VARA PROCESSO :0001724-16.2019.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 PROCESSO :0002199-71.2019.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 471/2018 - Ribeirão Pires AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002201-41.2019.8.26.0505 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2032566/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE VALDESAR FEITOSA VARA:2ª VARA PROCESSO :000220

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : REGINALDO BENTO DE LIMA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500361-46.2021.8.26.0441 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2110023/2021 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 PROCESSO :1537592-19.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2311943/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GILMAR COSTA PACHECO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :1537593-04.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2292203/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PRISCILA H