Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 547 FERREIRA MENINO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-49.2019.8.26.0587; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Aguiar dos Santos; Paciente: Marciel Nogueira; Advogado: Fernando Aguiar dos Santos (OAB: 391939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 560 MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150122312.2020.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Gustavo da Silva Pereira; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Victor Castro dos Santos; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 268 dos autos à Vara do Juizado Especial Cível de Lins. Possibilidade. Valor da causa inferior ao teto de sessenta salários mínimos. Pretensão que dispensa prova pericial complexa. Aplicação da lei nº 12.153/2009 e Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Designação das Varas dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3883 RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP) Processo 0004089-95.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jair Oliveira Silva - Assim, diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de Jair Oliveira Silva, MTR: 1051281, RG: 19.658.720, RGC: 51.499.573, RJI:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1952 EXECUÇÃO: 401.328 - SENTENCIADA: GARDENE JARDIM CAIRES - APENSO: ROTEIRO DE PENAS VOL.II - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DE FLS.369 - DR. ANDRÉ DOS SANTOS LEITE OAB/SP N° 383.675. EXECUÇÃO: 1.197.692 - SENTENCIADA: IVONE OLIVEIRA DO NASCIMENT - APENSO: R.A - INTIME-SE Á DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1636 consigno que este relator tem plena ciência da gravidade da pandemia de covid-19, mas não me parece prudente a concessão do pedido de forma monocrática. É certo que, com a confirmação de que já há mortes de presos por covid-19, não se pode negar que houve uma elevação do risco de contaminação envolvendo toda a popula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2185 atualizou seu endereço, uma das condições que havia lhe sido imposta para a concessão do benefício, motivos a justificar que se aguarde o devido exame do mérito a C. Câmara. Reputo desnecessárias as informações da autoridade judiciária apontada como coatora, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2121 pela Turma Julgadora. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se as informações, nos termos do art. 662 do Código de Processo Penal, junto à autoridade ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1581 Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com a resposta, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 16 de março de 2021 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Paulo Tadeu Soromenho (OAB: 264924/ SP) - 10º Andar Nº 2055142-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1838 Vista à Defesa. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0012826-80.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - NYCOLAS RAMOS DA SILVA Vista à Defesa. - ADV: VALMIR ASSIS MAFRA (OAB 341935/SP) Processo 0013388-60.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-abe