Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 845 Agravo de Instrumento Processo nº 2099467-93.2015.8.26.0000 Relator(a): MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos. 1. Analisados os argumentos, trazidos em minuta de agravo, não se vislumbra, nos autos, o alegado risco concreto de lesão grave e de difícil reparação. A fundamentação e documentaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 892 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 DESPACHO Nº 2198181-25.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1593 urgência, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo (art. 527, inc. III, in fine, do Cód. de Proc. Civil). 3. Intimem-se os agravados para responder. 4. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. 5. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 21 de o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 552 Aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei de Execução Fiscal Recurso não provido.” (Apelação Cível n.º 703.035-5/3, Rel. Des. Peiretti de Godoy, 13ª Câmara de Direito Público, j. 24.10.2007). A jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no mesmo sentido, a exemplo: “Direito Tributário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 679 de bloqueio “on line” pela sistema BACEN/JUD sobre seus ativos financeiros. Irresignada, a agravante destaca, em síntese, que é possível que a penhora recaía sobre os bens ofertados à penhora, vez que são de fácil alienação no mercado, respeitado o princípio da menor onerosidade ao Agravante, e inclusive, são suficientes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 481 FEDTJ.da importância de R$ 14,00 (para cada agravado - 7 agravados) - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2030497-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alessandra Regin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 942 Relator Fica(m) intimado (a/s) o (a/s) Dr(a/s). Wanderson Wesley Paulon a responder (em) aos termos do presente agravo de instrumento no prazo de 10(dez) dias(via eletrônico). - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1123 a morte precedeu a execução. 4. Recurso especial não provido” (REsp nº 1.222.561/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. em 26/04/2011). Como se vê a f. 35, o falecimento do indigitado devedor ocorreu em 2001. Ou seja, dez anos antes da propositura da execução. Assim, reconhecida a ilegitimidade passiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 507 Intime-se o agravado para responder. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 9 de maio de 2013 Moacir Peres Relator - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 008302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 387 Nº 0123586-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Amanhecer Transporte e Turismo Ltda Epp - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0123586-26.2013.8.26.0000 de Mogi das Cruzes AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AGRAVADA: AMANHECER TRANSPORTE E T