3.173 Conclusão de Busca moreira. def. público - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 571 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2271505-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 131 Augusto Junior; Paciente: Willian Moraes de Souza; Advogado: Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP); Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); 2148233-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 88 (OAB: 15700/CE). Advogada: Suzy Anne Catonho de Brito (OAB: 14575/CE). Agravado: Metallock Indústria de Esquadrias de Alumínio Eireli - ME. Advogada: Amailza Soares Paiva (OAB: 2394/CE). Advogado: Paschoal de Castro Alves (OAB: 18692/CE). Despacho: - DESPACHO Apreciarei o pedido após formada a relação processual nesta instância. Intime-se o agravado para oferecer contrarrazõ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 88 (OAB: 15700/CE). Advogada: Suzy Anne Catonho de Brito (OAB: 14575/CE). Agravado: Metallock Indústria de Esquadrias de Alumínio Eireli - ME. Advogada: Amailza Soares Paiva (OAB: 2394/CE). Advogado: Paschoal de Castro Alves (OAB: 18692/CE). Despacho: - DESPACHO Apreciarei o pedido após formada a relação processual nesta instância. Intime-se o agravado para oferecer contrarrazõ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 84 Albuquerque - - Diante das circunstâncias acima delineadas, deixo de conhecer do presente agravo de instrumento, o que faço com esteio no art. 932, III do CPC. Fortaleza, 13 de dezembro de 2019. DESEMBARGADOR FRANCISCO GOMES DE MOURA Relator - Advs: Maria Valdilania Bezerra Viana Albuquerque (OAB: 9375/CE) - Francisco Jose de Oliveira Santos (OAB: 4882/ CE) - Francisco Paulo A
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 8 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0045336-86.2013.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Fancisco Campos da Silva Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC, admito o Recurso Espe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 8 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0045336-86.2013.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Fancisco Campos da Silva Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC, admito o Recurso Espe
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 596 61 (OAB: 10075/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0001974-61.2011.8.06.0061 - Apelação Criminal. Apelante: Luizito Amaral da Silva. Advogado: Marcus Antonio Gomes Rego (OAB: 6603/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Assistente: Antoni
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 321 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3029489-20.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302948920.2013.8.26.0602; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Danuzan Drausiane Aparecida Guerra; Advogado: José Mário Lacerda de Camargo (OAB: 223089/SP);
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 321 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3029489-20.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302948920.2013.8.26.0602; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Danuzan Drausiane Aparecida Guerra; Advogado: José Mário Lacerda de Camargo (OAB: 223089/SP);