Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º de março de 2020. SERVIDOR(A): ELIZABETE LUCIA FIGUEIREDO BATISTA MATRICULA: 2019884/1 ORGÃO: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA CARGO: Copeiro VALOR: R$1.544,18 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 413 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 PORTARIA AP Nº 987 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; ar

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 4772 ingressar nos quadros do reclamado, o empregado é habilitado em vinculados a determinado ente público, como no caso, ao Município um dos três níveis previstos (art. 8º), sendo o "Nível A", para de Jacarezinho. professores com formação em nível médio, na modalidade normal; O artigo 2º, da Lei 11.738/2008, apenas instituiu o piso salarial "Nível B", para

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 4775 magistério público da educação básica, nos termos do art. 5º da Lei recebido, durante o período imprescrito, vencimentos superiores ao 11.738/2008, é janeiro de 2009, uma vez que a data de vigência da aludido piso salarial do magistério, trata-se de matéria afeta à lei não sofreu alteração em razão da ADI 4167. Precedentes: RO- própria legislação m

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/07/2020. SERVIDOR(A): MARIA LEONOR MODESTO DE ALMEIDA MATRICULA: 6015115/2 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC CARGO: Professora Classe I, nível E VALOR: R$8.398,85 ORDENADOR: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva PORTARIA AP Nº 1.336 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ Nº do CONTRATO: 18/2019 Objeto: Aquisição de material de limpeza para reposição de estoque no Almoxarifado Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2019 Valor do Contrato: R$ 7.961,00 (Sete Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais). Dotação Orçamentária: Funcional Programática 16.122.1297.8338, Plano Interno: 420.0008338C, Fonte: 0261 – Natureza da Despesa: 339030 Vigência: 06.12.2019 a 05.12.202

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.1. - Trata-se de preliminar de Impugnação ao Valor da Causa, formulado pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO em sua contestação (fls. 60/96), pleiteando seja o valor da causa fixado no montante que se pretende restituir, no importe de R$ 10.932,00 (dez mil novecentos e trinta e dois reais), referentes às anuidades 2015 e 2016.2. - A impugnada se manifestou às fls. 156/176, requerendo a manutenção do valor atribuído à causa (R$ 50.000,00), já que fez uma estimativ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.1. - Trata-se de preliminar de Impugnação ao Valor da Causa, formulado pelo CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - IV REGIÃO em sua contestação (fls. 60/96), pleiteando seja o valor da causa fixado no montante que se pretende restituir, no importe de R$ 10.932,00 (dez mil novecentos e trinta e dois reais), referentes às anuidades 2015 e 2016.2. - A impugnada se manifestou às fls. 156/176, requerendo a manutenção do valor atribuído à causa (R$ 50.000,00), já que fez uma estimativ

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 SERVIDOR(A): ALFELINA FERREIRA FREITAS MATRICULA: 453838/1 ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CARGO: Agente de Portaria VALOR: R$ 1.405,50 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 1712 DE 09 DE MAIO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 40, §5º da Constituição Federal de 1988, cumulado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 Programa de Trabalho – 22.126.1508.8238; Elemento de Despesa – 33.90.35; Fonte – 0261.00.000; Plano Interno: 420.000.8338C Contratado: SOLUÇÕES PERFORMENCE AUDITORES SS LTDA (CNPJ/MF sob o n. 06.144.571/0001-86) Endereço: Rua Dr. Guilherme Bannitz, nº. 126, – Itaim Bibi - CEP: 04.532060 E-mail: contato@spauditores.com.br Telefone/Fax: (11) 3040-3051 Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Protocolo: 531504 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA�