Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 4342 Intimado(s)/Citado(s): forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - NELSON MARCELO BERNARDO PODER JUDICIÁRIO Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, com isenção de recolhimento. I

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41658 Acórdão Processo Nº RO-0011036-61.2018.5.15.0100 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE NELSON MARCELO BERNARDO ADVOGADO DERCY VARA NETO(OAB: 263848/SP) RECORRIDO SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON MARCELO BERNARDO Trata-se de recurso o

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41704 Sessão realizada aos 07 de maio de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Fernando da Silva Borges (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acórd

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 4335 Giordano Rosa Xavier move em face da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, DECIDO: a) pronunciar a prescrição total do pedido de restabelecimento das Sentença gratificações suprimidas (GEA e GASS), assim como a prescrição quinquenal das demais pretensões anteriores a 29/5/2012, extinguindo-as, com resolução de mérito, nos moldes do 487, incis

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1248 PROCESSO: 0001325-08.2013.5.15.0100 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimem-se as partes, sendo o reclamante, inclusive diretamente. Assis, 6 de Março de 2019. AUTOR: NELSON MARCELO BERNARDO e outros (2) RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS JUIZ DO TRABALHO SUCEN SEC/ecio Notificação Processo Nº RTOrd-0001325-08.2013.5.15.0100 AUTOR

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1969 RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN SEC/mgl O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a DECISÃO PJe-JT representação. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for O recurso interposto pelo reclamante é te

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 trabalho, o que também está previsto no artigo 372 do CPC que 14589 AUTOS DIGITAIS 0011126-32.2019.5.15.0101 acolhe esta modalidade de prova;4. Convenções sobre a prova das mais variadas, tais como fixação das matérias incontroversas entre outras, convenções sobre o ônus da prova conforme o artigo 373, parágrafo 3o do CPC, devendo também os advogados atentarem

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1551 Encerrou-se a instrução processual. Sentença Processo Nº RTOrd-0011036-61.2018.5.15.0100 AUTOR NELSON MARCELO BERNARDO ADVOGADO DERCY VARA NETO(OAB: 263848/SP) RÉU SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN ADVOGADO MARCIA ANTUNES(OAB: 68171/SP) Razões finais remissivas. Tentativa conciliatória final infrutífera. É o relatório. Posto isto, DECIDO. FUNDA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALANNA BORIM PEREIRA(OAB: 342139/SP) NILO ZABOTTO DANTAS(OAB: 293149/SP) COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO PETROUNIVERSITARIO LTDA REINALDO CLEMENTE SOUZA(OAB: 123085/SP) 6560 jurídico. Em outras palavras, os custos seriam maiores e a arrecadação previdenciária, caso incrementada, ocorreria em detrimento da missão constitucional da Justi

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 4646 CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho Desembargador Relator por prequestionadas as matérias recursais. Votos Revisores CONCLUSÃO Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 05/02/2021 15:27:02 - 0133015 POSTO ISSO, decido CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Proce