Caderno 2 - Judiciário ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 871 173 indeterminado. Após trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. P.R.I. Fortaleza, 29 de julho de 2013. Geraldo Bizerra de Sousa. Juiz de Direito. Eu, Irandi Holanda de Lima - Téc. Jud. Mat. 200682, o digitei. O presente edital deverá ser publicado três vezes com intervalo de dez dias. Geraldo Bizerra de Sousa Juiz de Direito EDITAI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 161 ACUSADOS: DRª. OLÍVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS – OAB/CE 16.729 E DR MIKHAIL GOMES LE SUEUR – OAB/CE 20.064 INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 25/07/12, ÀS 9:00 HORAS. Fortaleza. 27/03/12 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO CRIME – AÇÃO PENAL – NÚMERO 451367-70.2011.8.06.0001/0 (4452) – ACU

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 567 303 INDICAR DE ONDE TERIA EXTRAÍDO OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DA CULPA DA RÉ, MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, CONFORME EXIGE O ART. 41 DO CPP, MOTIVO PELO QUAL REJEITO A DENÚNCIA BASEADO NO ARTIGO 396 DO CPP. FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2012. JORGE DI CIERO MIRANDA” INT: DR(A). JOSÉ MARCELO FARIAS (OAB/CE 10.889) VARA DA AUDITOR

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1158 461 herdeiros do descendente do Sr. Antônio Germano, nos termos do art. 1.833, do CC, intime-se a parte autora para juntar a declaração de anuência dos filhos de seu irmão falecido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do pleito. Expedientes necessários.”.- INT. DR(S). ESTAGIÁRIO DALL ALBERTO JUCA P SILVA, ESTAGIÁRIO ISADORA JUCA P SILVA, JOSE DAUDECI SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 436 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2016 ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE) - Processo 0204365-54.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Frederico Duarte Pereira - Fica o advogado intimado do seguinte despacho: Intimem-se as partes para os fins do art. 428, do CPPM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 58 201 - 0227667-97.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Manoel Airton da Silva Maia. Advogado: Carlos F

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4182 (art. 345 do CPC e Súmula 74, II do TST). validade da prova documental. Entretanto, em face da pluralidade de sujeitos no polo passivo da Preliminarmente, cumpre registrar que os dias trabalhados foram lide, a revelia não produz os seus usuais efeitos, incidindo, na confirmados pela prova testemunhal, divergindo quanto à validade hipótese, o artigo 344, incis

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 889 312 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2014 ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 0730524-06.2014.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Silas Ferreira de Aquino - Isto posto, com espeque nas razões acima expendidas, acolho o douto parecer ministerial, indeferindo o pedido formulado pelo acusado S

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 28 20980/CE). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. 0009707-63.2015.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Apelado: Sociedade Educacional de Camocim & Cia S/S. Relator(a

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 193 ADV: DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 17221/CE) - Processo 0135571-78.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: Makallikis de Sousa Silva e outros - Foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/03/2014, às 15h30min, a se realizar na Sala de Audiência da 17ª Vara Criminal. JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMIN