Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo abaixo, aplicando-lhe a penalidade de suspensão do direito de dirigir, pelo prazo abaixo inserido, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame, referente à infração de trânsito prevista no artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503 de 23/09/1997), após conclusão do respectivo Processo Administrativo referido neste. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 69-EVERTON CLEBSON BRASIL DE SOUZA-5895056-2018-01.03.19 a 30.03.19 70-EWERTON CAUPER MARTINS-5938751-2018-01.03.19 a 30.03.19 71-FABIO VENTURA BARRETO-5758777-2018-01.03.19 a 30.03.19 72-FABRICIO SAULO ARAUJO MARTINS-5900573-2018-01.03.19 a 30.03.19 73-FELICIANO CARDOSO DOS SANTOS-5937854-2018-01.03.19 a 30.03.19 74-FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS LOBATO-54196368-2018-01.03.19 a 30.03.19 75-FERNANDO FERREIRA CORDEIRO-5816408-2019-01.03.19 a 30.03.19 76-FRANCISCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015). Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o Estado de Minas Gerais se encontra, solicit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015. Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6º, alínea “b”, inciso V do decreto Estadual Nº 46.830/2015). Nesse ponto, cabe se observar que devido a excepcionalidade que o Estado de Minas Gerais se encontra, solicit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG pá coletora, cesto organizador e refil de limpeza úmida. A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que a Autoridade Competente decide Revogar o lote 04 do Pregão Eletrônico nº 040/2019 por razões de interesse público. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.049/2019. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG pá coletora, cesto organizador e refil de limpeza úmida. A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que a Autoridade Competente decide Revogar o lote 04 do Pregão Eletrônico nº 040/2019 por razões de interesse público. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.049/2019. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315170 315180 315210 315250 315400 315460 315690 315700 315720 315990 316070 316210 316250 316370 316720 316860 316940 317010 317020 317080 317130 Poço Fundo Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Raul Soares Ribeirão das Neves Sacramento Salinas Santa Bárbara Santo Antônio do Amparo Santos Dumont São Gotardo São João del Rei São Lourenço Sete Lagoas Teófilo Otoni Três Pontas Uberaba Uberlândia Várzea da Palma Viçosa Total 1.842,14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Coordenador do Núcleo de Regularização e Controle Ambiental da URFBio Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria IEF nº 142, de 30 de dezembro de 2020, torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José Amélio de Mendonça/Sítio Itapiché - CPF 271.894.146-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 06/04/17, com vigência a partir de 06/04/17. Processo Licitatório homologado em: 05/04/2017. MD/MC – 46800005102 - Cemig Distribuição S.A x Pavsolo Construtora & Mineradora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530- H10403. Objeto: Serviços em redes e linhas de distribuição Montes Claros. Prazo 36 meses. Valor R$158.877.800,84. Ass: 06/04/17, com vigência a partir de 06/04/17. Processo Licitatório homologado em: 05/04/