Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Costa – PEB – 1 - Vespasiano - 18 - 18/04/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08230872 Maisa Aparecida Lopes Mendes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08801946 Marco Luis Butignoli – PEB – 2 - Ribeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em 28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co