Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ADJUDICACAO COMPULSORIA DISTRIBUIDORA EMIGI DE COSMETICOS LTDA ME ESPOLIO DE JOSE VARANDA FILHO JOSE CARVELO SOBRINHO VITORIA THAN CARVELO ADV REQTE : 20412 GO - ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTIAGO ADV HERDEIRO : 37023 GO - VINICIUS BA

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ERENTE AO DEBITO DISCUTIDO NOS AUTOS (FL. 38). CERTIDAO DE FLS. 4 1 ATESTANDO O DECURSO DE PRAZO. INTIMADA A PARTE AUTORA PARA REQU ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, ESTE PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTEC IPADO DA LIDE AS FLS. 43. NESSE PONTO VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS P ARA JULGAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. TENHO POR EXERCITAVEL A DE CISAO CONFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTR

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 55, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PASSO AO JULGAMENTO DOS PEDIDO S. NA AUSENCIA DE PRELIMINARES E DE OUTRAS QUESTOES DE ORDEM PROC ESSUAL, PROSSIGO COM O EXAME DO MERITO. OS PEDIDOS SAO, EM PARTE, PROCEDENTES. VEJAMOS. CONFORME RELATADO, TRATA-SE DE PEDIDO DE I NDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSACAO POR DANOS MORAIS EM ACAO DE CONHECIMENTO AJUIZADA EM FACE DO EXE

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DORES DE PRODUTOS E SERVICOS, MORMENTE OS DE GRANDE ESCALA, NAO A PERFEICOAREM O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, FRANQUEANDO-LHE ACESSO A ELEMENTOS QUE PROVEM SUAS ALEGACOES EM FUTURA LIDE JUDICIAL, NE M GARANTIREM DE FORMA SEGURA A MANUTENCAO DESSES DADOS, DEVERAO A RCAR COM O ONUS DESSA DEFICIENCIA, SE CONSTATADA NO CASO CONCRETO . POR OUTRO LADO, O PROMOVENTE COLACIONOU A

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 OR. NESTE SENTIDO: "(...) A SEGUNDA SECAO DESTA CORTE FIRMOU O EN TENDIMENTO DE QUE A DEVOLUCAO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS PELO CON SUMIDOR SOMENTE E POSSIVEL QUANDO DEMONSTRADA A MA-FE DO CREDOR, O QUE NAO OCORREU NO CASO DOS AUTOS. 3. AGRAVO INTERNO A QUE SE N EGA PROVIMENTO." (AGRG NO RESP 1019495/MT, REL. MINISTRO RAUL ARA UJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 19/04/2016,DJE

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PELACAO CIVEL 73527-28.2012.8.09.0134, REL. DR(A). MAURICIO PORFI RIO ROSA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 25/08/2015, DJE 1863 DE 04/ 09/2015). G.N. A PROPOSITO, VEJAMOS OS SEGUINTES JULGADOS: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA. APELACAO CIVEL. ACAO DECL ARATORIA C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. PESSOA JURIDICA. SUMUL A 227, STJ. MANUTENCAO DO QUANTUM INDENIZ

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SSIONARIA DE SERVICO PUBLICO NO RAMO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PA SSAGEIROS. PORTANTO, O REQUERENTE E CONSUMIDOR POR SER O DESTINAT ARIO FINAL DO SERVICO PRESTADO PELA REQUERIDA. NESSE SENTIDO: () CONFIGURADA A RELACAO DE CONSUMO, UMA VEZ QUE AS PARTES ENQUADRAM -SE NOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR CONSTANTES NOS ARTIG OS 2 E 3, AMBOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSU

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ENIZATORIA POR DANOS MORAIS, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVIS ORIA ANTECIPADA DE NATUREZA ANTECEDENTE EM CARATER INCIDENTAL, EM FACE DE CLARO S/A, SUSCITANDO, EM SEDE DE PLEITO ANTECIPATORIO D A TUTELA JURISDICIONAL, A REMOCAO DE APONTAMENTOS EFETUADOS PELA RE, EM SEU NOME, JUNTO AOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO. A IN ICIAL VEIO ESCOLTADA PELOS DOCUMENTOS DE FLS

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PROCESSO: 201102332555 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INDENI ZACAO POR DANOS MORAIS OFERTADA POR MARIA APARECIDA DA SILVA SANT OS EM DESFAVOR DE CLAUDIO DANIEL SERAFIM, AMBOS DEVIDAMENTE QUALI FICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO RESSARCIMENTO DE P ROCEDIMENTO ODONTOLOGICO REALIZADO DE FORMA INADEQUADA. INICIAL E DOCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 02-20. DES

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ESENTADOS, O QUE TORNARIA POSSIVEL DETECTAR A FRAUDE. SE TERCEIRA PESSOA, NAO IDENTIFICADA, DE MA-FE, SE UTILIZOU DO NOME DO PROMO VENTE PARA CONTRATAR UM SERVICO, CERTAMENTE A PROMOVIDA, COM SEUS DADOS, POSSUI FORMAS LEGAIS DE CHEGAR AO VERDADEIRO AUTOR DE SEU S PREJUIZOS E PARA ISSO DEVE DILIGENCIAR E NAO IMPUTAR RESPONSABI LIDADE A QUEM NAO TEM, COMO E O CASO DOS AUT