Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1792 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2022 Processo 0051830-25.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - JULIO CESAR SINIGAGLIA - - JOAO CARLOS ELIAS FILHO - - LUIZ ROBERTO MENTEN e outro - Transitada em julgado, façam-se as a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2190 19, Penitenciária Feminina de Santana. Comunique-se e oficie-se, requisitando-se vaga em estabelecimento adequado. Fica desde já autorizada a remoção. Caso trate-se de sentenciado estrangeiro, em cumprimento ao comunicado CG nº 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 PROCESSO :1524488-08.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2276947/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : INDICIADO 1 - DESCONHECIDO VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524270-77.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2273893/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : OSMAR XAVIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 CF : 2273893/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : OSMAR XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1524266-40.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2273728/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAUÊ R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1935 (OAB 999999/SP) Processo 1522586-54.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JONAS SOUSA DA LUZ - Recebo a apelação interposta pela defesa do acusado JONAS SOUSA DA LUZ às fls. 460, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Cumpra-se fls. 457, sendo, no entanto, desnecessária a intimação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2291 a comunicação à PGE. - ADV: SERGIO DAMASCENO LEITE (OAB 416168/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0803/2022 Processo 0040497-13.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - L.C. - - P.S.B. - A.O.F. - - L.M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3128 Processo 0004645-47.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIBONGILE GALA - Vistos. Fls. 300: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Execução interposto pela Defesa para eventual retificação do cálculo, se o caso. Fls. 331 e 335/340: Não há nada a ser decidido judicialmente sobre os fatos apurados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2889 Provisória de Campinas, sobre a falta grave supostamente praticada. Após a juntada da sindicância, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP) Processo 0004486-93.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO SÉRGIO CORREA - Vistos. Homologo o cálculo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2523 Considerando o certificado às fls. 132, oficie-se à Corregedoria Geral da Polícia Civil, com cópias de fls. 123/127, 131/132, solicitando sejam tomadas as providências cabíveis quanto à informação requerida. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO. Aguarde-se resposta por 30 dias. - ADV: BASILEU BORGES DA SILVA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4499 de arma de fogo com numeração suprimida e munições de uso restrito (fls. 163/165), conforme auto de apreensão de fls. 11/12. Com efeito, RATIFICO a decisão de fls. 77/80, proferida pelo r. Juízo do Plantão da Capital, que analisou a legalidade da prisão do acusado, culminando com a conversão do flagrante em prev