Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49 Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho DESPACHO Processo Nº RO-0001174-85.2016.5.13.0005 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE PAULA CRISTINA FELIX QUINTANS ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Notificação Intimado(s)/Citado(s): - PAULA CRISTINA FELIX QUINTANS Mantenho o despacho agravado pe

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15 3 CONCLUSÃO do acórdão sem especificação do trecho. Denego seguimento ao recurso de revista. Desse modo, o conhecimento do presente recurso de revista está Publique-se. prejudicado, conforme determina o artigo 896, § 1º-A, inciso I, da CLT. GVP/MAP/LF 3 CONCLUSÃO JOAO PESSOA, 16 de Fevereiro de 2017 Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. WOLN

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIOLA MARQUES AMORIM CARVALHO - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0001161-23.2016.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO ALINNE NASCIMENTO DE

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 cuja prescrição é trintenária; e, por consequente, 19 devem ser estatutário, sem solução de continuidade na prestação de serviços, excluídas da condenação as férias + 1/3 referentes aos períodos não se equipara, para efeitos de liberação dos depósitos do FGTS, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010. Custas à despedida do trabalhador sem justa c

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PB 8.711.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0808844-59.2019.815.2001. Oriundo

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Apelação/Reexame Necessário nº 0008307.28.2014.815.0011. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado.Recorrido: SOFIA PINHEIRO DO AMARAL (Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digi