TJPB 18/10/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022

PB 8.711.2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha - OAB/PB 14.139.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 42) Apelação Cível nº 0808844-59.2019.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jário do Nascimento Paiva. Advogado(s): Pátricia Leite Tavares OAB/PB 16.060. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/PB 20.44.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Mandado de Segurança Cível nº 0823694-70.2020.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Apelado(s): Ildelúcio
Oliveira Melo. Advogado(s): Ildefonso Rufino de Melo Filho, OAB/PB 18.189.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).44) Apelação Cível nº 0804811-67.2021.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Larissa Medeiros Machado Santos. Advogado(s): André Gomes de Sousa
Alves – OAB/PB 15.912. Apelado(s): Município de Patos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 45) Agravo de Instrumento nº 0812741-79.2022.815.0000.Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Luz Gomes da Silva. Advogado(s): Mateus Marques
Vasconcelos Guimarães - OAB/PB 28.880.Agravado(s): Vicente José da Silva Neto. Advogado(s): Vicente
José Da Silva Neto - OAB PB 6.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 46) Apelação Cível nº 0806658-05.2015.815.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Denilson Brisolla.Advogado(s): Kallina Keylla Terroso Carneiro –
OAB/PB 14.041.Apelado(s): Geraldo Ribeiro Bonafé e Fabiano Pereira Bonafé.Advogado(s): Daniel Sebadelhe
Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 47) Apelação Cível nº 0831512-53.2021.815.2001.Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.Apelado(s): Edileide Lucena Teixeira.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 48) Agravo de Instrumento nº 0805124-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Eduardo Sérgio Sousa Medeiros. Advogado(s): Em
causa própria - OAB/PB 9.599. Agravado(s): Treze Futebol Clube. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos –
OAB/PE 20.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo Interno nº 0804689-93.2021.8.15.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PB 23.255. Agravado(s): Francisca das Chagas Leite Souto. Advogado(s):
Joana Maria Maia de Azevedo – OAB/PB 21.133. Interessado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.
Advogado(s): Eduardo Reis de Menezes - OAB/RJ 162.449.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0809836-72.2020.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional Ltda (Mantenedora do Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ). Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.
Agravado(s): Raphael Estevão de Sousa Muniz e outros. Advogado(s): Thalyta Gomes de Brito - OAB/PB
26.893.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 0804078-29.2015.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto. Advogado(s): Sérgio
Nicola Macêdo Porto - OAB/PB 13.250. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva Sales. Advogado(s): Lívia C. R.
De Albuquerque - OAB/PB 14.044.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 0831624-22.2021.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/
A. Advogado(s): Sérgio Pinheiro Máximo de Souza- OAB/RJ 135.753.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Apelação Cível nº 0842332-10.2016.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Q. E. Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): J G M Comercio De Motos E Veiculos
Ltda (JAMPA MOTORES). Advogado(s): Bruno Eduardo Vilarim da Cunha – OAB/PB 16.185.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).54) Embargos de Declaração nº 0124592-22.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Marilda Pereira Galvão Marcelino
e outros.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.Embargado(s): DER – Departamento
de Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).55) Embargos de Declaração nº 000265550.2009.815.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.311-A.Embargado(s): Luiz Lineu Matos da
Costa.Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).56) Embargos de Declaração nº 0029876-66.2013.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Eunice Pedro de Carvalho.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 15.729.Embargado(s): DER – Departamento de
Estradas e Rodagens da Paraíba, rep. por seu Procurador Antonio Alves Araújo.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).57) Embargos de Declaração nº 0046127-38.2008.815.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.311-A.Embargado(s): Arnaldo Curvelo da Silva e outros. Advogado(s): Roberto
César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).58) Apelação Cível nº 0005499-31.2013.815.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Paula Coelho de Melo Leite e outro. Advogado(s):
Martsung F.C.R. Alencar – OAB/PB 10.927.Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Fábio Rivelli –
OAB/PB.20.357-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).59) Apelação Cível nº 0019764-67.2008.815.0011.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Boanerges Souto Nóbrega.Advogado(s): Flávia Alessandra
Araújo Nóbrega – OAB/PB.12.397.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).60) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000033494.2015.815.0881.Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento.Apelante(s): Município de São Bento, rep.
por seu Procurador Jaílson Araújo de Souza.Apelado(s): Márcia Estefânia Santos Araújo.Advogado(s): Alberto
da Silva Rodrigues – OAB/PB.13.662.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 16/10/2022
Processo: 0000133-82.2022.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Processo Administrativo
– Magistratura. Processo: 0000134-67.2022.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente : Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido
: Juizo Da 6a. Vara Mista Da Comarca, De Sousa. Processo: 0000198-14.2021.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Processo Administrativo – Magistratura.

5

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aline
Patricia A. M. De Menezes Cos 029310 - A • 8; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 2, 5; Carlos
Roberto De Queiroz Junior 010710 - Pb • 1; Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 031618 - Sp • 8; Elibia
Afonso De Sousa 012587 - Pb • 7; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 3; Gilvandro De Lameida
F.Guedes 004200 - Pb • 17; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 11; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 6; Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 4; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 9; Maria
Lucilia Gomes 084206 - Pb • 8; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 4

NOTAS DE FORO
CAPITAL
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0010979-97.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISEMIR MARIA
BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 010710PB CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU:
BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0071622-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0029540-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO FELIPE DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. AUTOR: IRIA CRISTIANE
MARTINS OLIVEIRA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0012959-11.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. AUTOR: PAULA CRISTINA FELIX QUINTANS
ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 608/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0041416-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOISE DOS PASSOS
RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MANOEL
FURTADO LEITE NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
JOSINETE BARBOSA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 004/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0022410-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROZINETE PAULO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0019370-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO CORDEIRO
FALCAO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0001629-29.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES, 029310A
ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA, 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000354-74.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 020/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000052-41.2000.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MINERACAO ROZENDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000152-20.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: MARCONI DOS SANTOS
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000182-65.1999.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAMOABA AGROPASTORIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000242-91.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SEVERINO DA
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000252-14.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ALUIZIO MOURA
DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0000382-09.1998.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAMOABA AGROPASTORIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0000422-83.2001.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRUTAS E FRUTAS GALLY LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00017 Processo: 0000502-08.2005.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: JANIO PAZ DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE
INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: CARMEM APARECIDA CORREA PORTO. O DR.
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, MM Juiz de Direito da VEPA, faz saber a todos quanto virem o
presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos
termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 9001132-84.2022.8.15.2002, em desfavor de CARMEM APARECIDA
CORREA PORTO, brasileiro(a), filho(a) de CELIZIA RAMOS ASSEM e ARMANDO ASSEM, atualmente em