Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) PAULO CESAR RIBEIRO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) 294 exposição a diversos agentes de risco. O PCCS/2008, por sua vez, previu a supressão do AADC em caso de concessão legal sob idêntica natureza." Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASIL

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO Votação Unânime. ADVOGADO ADVOGADO Sessão realizada em 18 de outubro de 2017. Composição: Exmo. Sr. Desembarg

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 75539 PROCESSO nº 0011757-31.2013.5.15.0086 (RO) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE 1º RECORRENTE: PAULO CESAR RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-0011757-31.2013.5.15.0086 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE PAULO CESAR RIBEIRO ADVOGADO RODRIGO QUINTINO PONTES(OAB: 274196/SP) RECORRENTE MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO RODRIGO PINHEIR

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 clara e inequívoca as razões do seu convencimento (Súmula nº 297 482 VOTOS e OJ nº 118, ambas do TST). Advirto as partes que a interposição de embargos manifestamente protelatórios implicará a imposição das penas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, devendo as partes estarem atentas às regras de FLORIANOPOLIS/SC, 25 de fevereiro de 2022. efetivo cabimento

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 479 Processo Nº ROT-0000493-84.2017.5.12.0013 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) RECORRIDO PAULO CESAR RIBEIRO ADVOGADO ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO ELOI DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 28719/RJ) VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA AGRAVADO 566 ADVOGADO LUCAS ARANTES BOTELHO BRIGLIA HABIB(OAB: 143022/RJ) GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO(OAB: 141504/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE TAVARES TETI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007820-41.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ATAÍDE DOMICIANO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA, NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300021049.201

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 HELEJUNIOR BENTO PEREIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006186-10.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ERIKA GUEDES DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 LOIOLA – OAB/PB 13630. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, no sentido de excluir da condenação a devolução da despesa relativa o gravame, mantendo a sentença por seus próprios e outros fundamentos, nos demais pontos, nos termos do voto

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/ 95. Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 § 5° do CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 10-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000745-36