Caderno único ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.038233-0 ALEATORIA 21/03/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10219 - Servidor Público Civil 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSEDIR DURAES ORNELAS DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: As

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 20130110652700 20130111185579 20120111286494 20130111391848 20120111491406 20130110066534 20120110527073 20120110652929 20120110670669 20120111090319 20120111976454 20120111815656 20120111683763 20120111527134 20130111357274 20120111149305 20120110382364 20130110206359 20120110559282 20110112314737 20110112314737 20140110283196 20140110328860 20120110414129 20120110730857 20120111507052 20130111770495 20140110074962 20140110137940 20140110330174 20130110450690 20130111195869

Caderno único ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2012 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília - DF, quarta-feira, 23/05/2012 às 15h43. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito . Nº 38236-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO ROBERTO DE JESUS CAMPELO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANS

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 TRANSITOU EM JULGADO em 05/10/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dias sobre eventual direito de compensação a que se refere o art. 100, §9º e § 10º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. Caso haja crédito tributário, a parte RÉ deverá trazer o valor líquido no rosto da petição, pois há dificuldade desta Secretaria

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Nº 208277-3/11 - Cobranca - A: MARIA MARTINS CARDOSO RIBEIRO. Adv(s).: DF014192 - Maria Aparecida Guimaraes Santos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. A: MARIA DE LOURDES ANDRADE. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que a Sentença TRANSITOU EM JULGADO em 20/08/2012 . Nesta data, fica a parte RÉ intimada a se manifestar, no prazo de 30 dia

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso de fls. 58-69 no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresent

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 167-170, pois a correção do valor histórico indicado às fls. 86, estampado na sentença, encontra-se correta, uma vez que aplicado índice de atualização pertinente, bem como juros moratórios de 0,5 % desde a citação, o que se deu em 26 de abril de 2.011 (consoante atesta a certidão de fls. 45). Logo, não há reparo a ser feito nos cálculos realizados pela contadoria judicial de fls. 161-62