Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADA: ELIANE SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB/PB 11.682). 21.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA C

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 5478 suas testemunhas nessa audiência ora designada, uma vez que de representada por preposto, importará em revelia e confissão, e o qualquer forma não poderão ser ouvidas. não comparecimento do reclamante importará em arquivamento. IV - Os quesitos e a indicação de assistentes técnicos (nome, CREA II - Caso o reclamante não tenha trabalhado nas cidades ou C

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 9533 - SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA NA Processo Nº ATOrd-0010173-07.2020.5.15.0110 PEDRO HENRIQUE MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO MAURO ROCHA FIALHO(OAB: 368288/SP) RÉU SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA ADVOGADO GIOVANA FERNANDA CLEMENTE SASSI(OAB: 219173-D/SP) ADVOGADO ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI(OAB: 136776-D/SP) ADVOGADO ANTONIO LUIZ SASSI(OAB: 36257/SP) PERITO ELVIO AUG

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 15872 comparecerem para depor, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST), trazendo suas testemunhas independentemente de PODER JUDICIÁRIO intimação (art. 825 e art. 852-H, § 2, da CLT), a fim de ser produzida JUSTIÇA DO TRABALHO prova oral, sob pena de preclusão. Intimem-se na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar INTIMAÇÃO as respectivas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1059 urgência e, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de maio de 2014. desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619/SP) - 10º Andar Nº 2073333-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 12673 injustificado na audiência implicará na revelia e eventualmente 4. Transcorrido “in albis” os prazos deferidos ou não havendo confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa interesse na conciliação ou utilização de prova emprestada, ou jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia acordo processual ou, ainda, hav

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 111-98.2018.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Roberto Mizuki. EMBARGADO: Romildo Chaves da Silva E Outros. ADVOGADO: Jamerson Neves de Siqueira ¿ Oab/pb Nº 10.026. EM

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001351-30.1998.815.0181. ORIGEM: 4ª V ara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Por Sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Ernando Ribeiro da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISCUSSÃO SOBRE INTIMAÇÃO OU NÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INDIFEREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1712 (OAB 306747/SP) Processo 0002790-61.2014.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001984-27.2013.8.26.0531 - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SANTA ADÉLIA /SP.) - Justiça Pública - Joel Santana - Designo audiência no dia 02/10/2014, às 14,00 horas, para interrogatório do réu. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 3273 proferir a seguinte decisão: “Rejeitaram os embargos. V.U.”, de conformidade dom o coto do Relator, que integra este acórdão. Em 02/10/2014 os embarbos transitou em julgado com relação a defesa e em 27/10/2014 com realção ao ministério Público. ADV: FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP) Proce