Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ADVOGADO ENSINO SUPERIOR COMPLETO ANALISTA DE HABITAÇÃO/ ANALISTA DE DEMANDA HABITACIONAL 01 06 As inscrições para este processo seletivo serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 06/08/2015 a 28/08/2015, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. As provas serão realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 215/2014 APOSENTA, a partir de 24-6-2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, o servidor Humberto de Brito Filho, masp 1016895-3, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 9º A indicação de servidores para fins de composição das comissões observará, no mínimo, uma das seguintes regras: empregados públicos deverão ser submetidos à Câmara de Orçamento e Finanças – COF; I - a escolaridade exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor que vai compor a Comissão de avaliação deverá ser igual ou superior àquela exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço Diretor-Geral: Carlos Magno Xavier Corrêa O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – Agência RMVA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Decreto 45.938 de 27 de março de 2012, as atribuições das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas: NOME Márcia Morais Silva Ramos MASP: 1396904-3 NIVEL COD.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, com vistas a retificação da publicação realizada no dia 30/01/2016 no que diz respeito ao primeiro autuado abaixo citado, notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo II - Encaminhar o resumo executivo para apreciação e deliberação do ordenador de despesas. III - Elaborar o ato de decisão para assinatura do ordenador de despesas do IGAM. Art. 3º. Integram a Força Tarefa os seguintes servidores: I – João Tadeu Figueiredo Ornelas Braz – Masp. 1.367.686-1 II – Thais Lopes de Oliveira – Masp. 1.335.948-4 Art. 4º. Fixa o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão das análises dos parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 381/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 366/2015, publicado em 08-08-2015, por ter sido publicado indevidamente. ATO Nº 384/2015 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007,