23 Conclusão de Busca pleito de desconsidera - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 QUE, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO HOUVE O RECEBIMENTO DA EXORDIAL. ASSIM, INVIAVEL, POR ORA, A APRECIACAO DO PLEITO DE DESCONSIDERA CAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA REQUERIDA, EIS QUE, SEQU ER HOUVE A SUA CONSTITUICAO EM MORA E, CASO TENHA OCORRIDO O ENCE RRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES COMERCIAIS, PODERA SER NOTIFICADA PEL A VIA EDITALICIA, ATE PORQUE, CONFORME ENT
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 6505 comissão "por fora" entre R$700,00 e R$900,00, conforme o valor concessão dos dois intervalos de 10 minutos, razão pela qual se da venda, todas as operadoras recebiam salários e comissões tem por verdadeiras as assertivas da reclamante. juntas, a reclamante recebia comissão também e todas recebiam Considerando-se que a reclamante extrapolava, habitualmente,
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 49 proporcionalidade devida em junho/2013, haja vista na liquidação foi Embargante são exatamente os mesmos já apresentados em observada a data de exigibilidade da parcela, critério de acordo com Embargos de declaração opostos perante o Juízo primevo (ID o entendimento do juízo sentenciante, conforme esclarecido na f40c6f9) e em Recurso Ordinário (ID dddefe0), s
2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 38 art. 39 da lei nº 8.177/91 (ArgInc nº 0000479-60.2011.5.04.0231). Na hipótese, o órgão julgador realizou a devida análise dos autos E, também seguindo os fundamentos do TST, na mencionada para firmar o seu convencimento, observando os princípios do livre AgrInc, para evitar a caracterização do "vazio normativo" e convencimento, disposto no art. 371 do NCPC, e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1919 Justiça e Conselho Nacional de Justiça, arquive-se, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Ananindeua, 04 de março de 2021. Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Ananindeua 1 COSTA MACHADO, Código de Processo Civil Interpretado, 6ª Edição, Manole, 2007. PROCESSO: 00071862120018140006 PROCESSO ANTIGO: 2001100
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1643 49.2008.814.0006 - MONIT?RIA. REQUERENTE: CIMENTOS DO BRASIL S/A - CIBRASA. REQUERIDO: LIBEL ENGENHARIA LTDA. DECIS?O ???????????Do exame dos autos verifico que a parte requerente formulou ?s fls. 57/58, pedido de desconsidera??o da personalidade jur?dica da empresa executada. Ocorre que a desconsidera??o da personalidade jur?dica e o redirecionamento da demanda para a pessoa dos s?cios somente ? poss?
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 169 Intimem-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP) Processo 0222070-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.222070) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Henrique da Cunha Bueno - Marilda Costa dos Santos Cruz - Prefeitura do Municipio de São Paulo -