Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 VERIFICO QUE O PROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIM AS E ESTAO BEM REPRESENTADAS. ALEM DISSO, TODOS OS PRESSUPOSTOS D E CONSTITUICAO E VALIDADE FORAM OBSERVADOS, NAO HAVENDO, DESTARTE , NADA MAIS A SANEAR NESSE PARTICULAR. NO QUE PERTINE A PRELIMINA R DE PRESCRICAO QUINQUENAL, A POSTERGO PARA ANALISE DO MERITO. FI XO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS A PRESENCA D

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 : : : : Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACAO PREVIDENCIARIA GENEZI DE JESUS SOARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO ORDINARIA, COM PEDIDO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, NA CONDICAO DE SEG URADA ESPECIAL,

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DE TAIS MEDIDAS, RAZAO PELA QUAL A REVOGACAO DO DECRETO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O DESINTERESSE DAS VIT IMAS QUANTO A MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, REVOGO AS MEDIDA S PROTETIVAS APLICADAS EM FAVOR DELAS E, CONSEQUENTEMENTE, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. E NCAMINHE COPIA DA PRESENTE DECISAO A AUTORID

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 EDOU-SE INERTE (FLS. 97/98). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENTENDO , NO CASO, SER SALUTAR ANTECIPAR O ESFORCO SANEADOR, SEM PREJUIZO DE PROVAVEL INSTRUMENTALIZACAO DE PROVAS. PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL: A PREFACIAL DE INEPCIA DA INICIAL E SUSTENTADA SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR NAO JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECES SARIOS E APTOS A COMPROVAR SUAS ALEGACOES, ONUS

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. AGRAVO NAO PROVIDO. UNANIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 18 de Outubro de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FIS

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 SE DESEJAVAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, MANTIVERAM INERTES. VIERAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERO QUE O PRES ENTE FEITO TRATA DE MATERIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, NAO HAVEND O, PORTANTO, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS EM AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. ASSIM, PROCEDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO M ERITO, COM AMPARO NO ARTIGO 355, INCISO I

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 UM REAJUSTE AFIRMAVA SE TRATAR DE TARIFA, PARA AFASTAR A NECESSID ADE DE PREVISAO LEGAL (HUGO DE BRITO MACHADO, COMENTARIOS AO CTN, VOL. 1, PG. 664/665). MAS TORNOU-SE PRATICAMENTE CONSENSO DIFERE NCIAR UMA EXACAO DA OUTRA EM RAZAO DA COMPULSORIEDADE, PELO QUAL A TAXA SERIA MARCADA POR SUA INSTITUICAO LEGAL E OBRIGATORIA PARA TODOS QUE PRATICASSEM O SEU FATO GERADOR,

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2444 PROVIMENTO. I. Nos termos da mais recente jurisprud?ncia do STJ, h? presun??o relativa do preju?zo do promitente-comprador pelo atraso na entrega de im?vel pelo promitente-vendedor, cabendo a este, para se eximir do dever de indenizar, fazer prova de que a mora contratual n?o lhe ? imput?vel. Precedentes. II. Agravo regimental provido (AgRg no Ag 1036023/RJ, T-4, STJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior,

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 791 PROCURADOR(A) DE JUSTICA:CLAUDIO BEZERRA DE MELO EMENTA: . EMENTA: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO ? ARTIGOS 33 DA LEI N? 11.343/2006, ARTIGO 14 DA LEI N? 10.826/2003 E ARTIGO 307 DO CPB ? CONTRA DECIS?O DO JU?ZO A QUO QUE CONSIDEROU INTEMPESTIVO O RECURSO DE APELA??O - REQUER EM SUAS RAZ?ES QUE SEJA RECONHECIDO A TEMPESTIVIDADE DO APELO INTERPOSTO EM FACE DA SENTEN?A CONDENAT?RIA ? IMPROVIMENTO. 1. Da

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3451 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/04/2021---REQUERENTE:K. S. C. REPRESENTANTE:GABRIEL AMERICO DA COSTA Representante(s): OAB 14558-A - CARLOS ALBERTO CAETANO (ADVOGADO) REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT Representante(s): OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO)