Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002143-62.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. EMBARGADO(S): KATIUSCIA DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROS. A

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 CUSTOS LEGIS 18.614) 4 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO : Denego seguimento ao recurso de revista. - CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME - EDVANIA DA SILVA OLIVEIRA Notificação Processo Nº RO-0131002-90.2014.5.13.0010 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO FIBRA INSTIT

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114) Apelação Cível nº 0824423-52.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jandira Matheus de Albuquerque.Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534.Apelado(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Andrea Fo

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 198 Procuradora Agravado(s) Advogado GMHCS/clr Roberta Aline Ferreira de Lima DIONNATHAN DUARTE DA SILVA André Medeiros Sales(OAB: 29837/CE) Junte-se. Indefiro o processamento do Agravo Regimental, nos termos do art. 896-A, § 5º, da CLT. Publique-se. Intimado(s)/Citado(s): - DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - ESTADO DE CEARÁ - INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CETEC Brasília, 30 d

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 212 Junte-se. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Indefiro o processamento do Agravo Interno, nos termos do art. 896-A, § 5º, da CLT. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Processo Nº AIRR-0000302-83.2016.5.05.0493 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) DALNORDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA Advo

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 3751 Lucas de Sá Guedes(OAB: 169401/RJ) Sistema de Informações Judiciárias (eSIJ), aba "Visualizar Todos Intimado(s)/Citado(s): (PDF)", prossiga-se no feito. - GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA - OENGENHARIA LTDA. - ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2021. Juntem-se aos autos as petições de nºs 84.897/2021-6 e Firmado por assinatura di

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1999 - JOAO CARLOS DE SOUZA DE SIQUEIRA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Não se ignora que a situação de saúde do reclamante é especial. Porém, não é possível pautar o processo no momento. Discute-se o tema da correção monetária. Tema decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59. O gabinete aguarda o encaminhamento a ser dado ao tema pela Sexta Turma do TST. Aguardem os autos na Secretaria. Publi

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3354/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 263 Advogado Rafaela Rosita Naves de Avila Magalhaes(OAB: 196342-A/MG) Jaquelaine Alves Pinto de Avila(OAB: 98153-A/MG) EDSON KARAZ DE LIMA Elton Costa Guissoni(OAB: 71570/MG) Luciana Zago Braga(OAB: 145716/MG) VELLAR INSTALACOES ELETROMECANICAS LTDA Em face da notícia de acordo entabulado entre as partes, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, para as providências Advogad

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 370 Advogado Jose Mauricio Lacerda Cansancao(OAB: 1623-A/AL) N2 DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA. Rafael Alves Nespolo(OAB: 16796A/MT) TIM S A Carlos Fernando Siqueira Castro(OAB: 20014-A/DF) Carlos Fernando de Siqueira Castro(OAB: 106094-A/RJ) DE ISAIAS FAUSTINO NEVES). Observem-se a nova representação. Agravado(s) Após, voltem-me conclusos. Advogado Publique-se. Agravado(s) Advogado B

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5755 mediante consignação em pagamento. Assevera que os referidos V - execução de serviços de conservação em localidades nas quais valores inclusive já se encontram à disposição da Vara de origem. a Infraero disponha apenas de órgão de navegação aérea e onde Dessa forma, entende que o Agravo de Instrumento interposto pelo não haja a prestação de serviço de controle