Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 147 Minas Gerais Diário do Executivo A Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, divulga os extratos dos termos de compromissos e aditivos firmados com as caixas escolares das unidades estaduais de ensino no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, DESTINAÇÃO: 445042 - DESPESAS DE CAPITAL, conforme RELAÇÃO 22/ 2022. Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2022. Igor de Alvarenga Oliveira I Rojas Secretário d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO SAO JOAO DO PARAISO PATROCINIO 246255 199117 EE SANTO ANTONIO EE NELY AMARAL SE-IV SE-III 1127093-1 1405288-0 MARIA MADALENA ALVES LUCAS DELIENIA VIRGINIA PEREIRA DOS REIS ATB ATB 3 1 Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 30 1035166 - 1 RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 794620 27/09/2017 Caixa Escolar Dr Afonso Pena Junior 19376599000190 Ee Doutor Afonso Pena Júnior Rio Vermelho 856935 Escolar Padre Jose 27/09/2017 Caixa Inacio De Melo Caixa Escolar 15/09/2017 Inacio De MeloPadre Jose Escolar Padre Jose 27/09/2017 Caixa Inacio De Melo 27/09/2017 Caixa Escolar Santa Rita 15/09/2017 Caixa Escolar Santa Rita Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 servidora: Sebastiana Divina de Souza – MASP: 444.679-5 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 09/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 09/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 09/2018, por recebimento indevido de pagamento integral, pois o correto seria média, devido publicação de afastamento preliminar no período de 02/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750411 14/08/2014 Caixa Escolar Professor Lineu De Almeida Calhau 19616622000177 Ee Frei Afonso Maria Jordá Aimores 750685 14/08/2014 Caixa Escolar Professor Lineu De Almeida Calhau 19616622000177 Ee Frei Afonso Maria Jordá Aimores 754621 27/08/2014 Caixa Escolar Professor Lineu De Almeida Calhau 19616622000177 Ee Frei Afonso Maria Jordá Aimores 753489 27/08/2014 Caixa Escolar Purcina Fil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2178/2015 ATO Nº 2179/2015 ATO Nº 2180/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Fábio Brazier, MASP 1129196-0, PEBIC/ admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Iracema Rodrigues”, Machado/ MG, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Univers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750107 12/08/2014 Caixa Escolar Anelise Mourao Moreira 8735833000102 Ee Professora Margaret Barroso Pinto 755570 27/08/2014 Caixa Escolar Anelise Mourao Moreira 8735833000102 Ee Professora Margaret Barroso Pinto 751179 25/08/2014 Caixa Escolar Sabino Barroso 19514322000187 Ee Sabino Barroso 751179 25/08/2014 Caixa Escolar Sabino Barroso 19514322000187 Ee Sabino Barroso 755695 27/08/2014 Cai